Tecnologia ajuda a resolver processo em Vara da Família

Software de comunicação viabilizou acordo em São José dos Campos

SkypeEm 17 de junho de 2015, foi realizada, na sala de audiências da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo setor psicossocial, não seria extinta e com acordo entre as partes. A realização da audiência de tentativa de conciliação estava inviabilizada, já que a mãe da menor havia mudado para o Estado do Rio Grande do Norte e não tinha condições de deslocamento de Natal para a cidade paulista de São José dos Campos.

Além disso, embora sua advogada tivesse procuração com poderes para transigir, a genitora não a autorizara a fazer qualquer tipo de acordo, pois fazia questão de se fazer presente ao ato. Para que o processo tivesse continuidade, a inovação partiu do próprio juiz titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões, José Eduardo Cordeiro Rocha, com a sugestão às partes que a audiência fosse realizada via Skype, com a efetiva participação da mãe da criança.

A proposta do magistrado foi aceita por todos e pela primeira vez em sua história a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos ficou conectada com uma das partes a 2.859 km de distância. Na sala de audiências fizeram-se presentes o pai, acompanhado de sua advogada, e a advogada da mãe (que possuía poderes para transigir). A participação da genitora na audiência – via Skype – se deu diretamente de sua casa em Natal. Depois de demorada conversa entre as partes, foi frutífera a tentativa de conciliação, com a definição da guarda da criança para a mãe e a disciplina do direito de convivência paterna. Após manifestação do Ministério Público, o acordo foi homologado pelo juiz e o processo extinto.

O que é?

Skype é um software que possibilita comunicações de voz e vídeo via internet, permitindo a chamada gratuita entre usuários em qualquer parte do mundo. As chamadas gratuitas (de Skype para Skype) se realizam entre usuários que possuem o software instalado no computador. Há um serviço de chamada em conferência, no qual diversos participantes podem conversar simultaneamente. É um recurso muito utilizado por empresas.

Tempo que seria gasto na viagem entre Natal e São José dos Campos: distância*: 2.859 km (*) Distância calculada levando em consideração o percurso mais curto e a utilização de rodovias pavimentadas, podendo ocorrer variações em função de modificações nas vias de acesso por parte dos órgãos competentes, obras, rotas alternativas recém-criadas etc.

A pé: velocidade média de 4 km/h = 29,78 dias ou 714h45

De bicicleta: velocidade média de 20 Km/h = 5,96 dias ou 142h57

De ônibus: velocidade média de 80 Km/h = 1,49 dia ou 35h44

De carro: velocidade média de 100 Km/h = 1,19 dia ou 28h35

De helicóptero: velocidade média de 140 Km/h = 0,85 dia ou 20h25

De avião: voando a 500 Km/h = 0,24 dia ou 5h43

Vale lembrar: Os dados são meramente ilustrativos, não havendo compromisso com a precisão absoluta, pois o tempo gasto em dias e horas foi calculado sem levar em consideração as paradas necessárias em uma viagem, como: momentos de descanso e alimentação, congestionamentos, acidentes, problemas mecânicos, paradas em pedágios, dentre outros. Lembre também que é impossível um meio de transporte ter velocidade constante em todo o percurso, podendo haver grandes variações nos valores acima informados, em especial nas viagens onde a distância em quilômetros é maior. (Fonte: TJSP)

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