Somas em disputas judiciais exigem aferição cuidadosa

Domínio financeiro deve ser de exclusiva competência da empresa

Antonio Carlos Alvim de Macedo*

Macedo_diretorMACDATAAs demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados. Por isso, não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Merecem atenção os seguintes aspectos:

1. Provisionamentos

É importante verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Se a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo juiz.

3. Acordos

Na Justiça do Trabalho, não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. É comum o reclamante postular direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Em um universo de demandas trabalhistas, geralmente existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Como processos geram custos diversos, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais. A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Há fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho, que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática. Quando existem vários pedidos, é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente. Portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Não se deve esquecer, ainda, o reflexo entre os pedidos formulados, que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30%, no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

Na negociação de acordos, é imprescindível que a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real. Na prática, geralmente, isso não acontece.

A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Como os processos envolvem diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Além de ser necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso. A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer um compromisso com resultados. O pagamento mensal de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado. Isso porque esta prática inibe o interesse do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa.

Terceirizados

Outro assunto que merece destaque diz respeito às ações contra terceirizados, em que a empresa figura como ré por responsabilidade solidária ou subsidiária. Estas ações têm a defesa, por parte da empresa, limitada a se eximir da responsabilidade pleiteada. O que, geralmente, exige menos trabalho que em um processo direto. Portanto, é importante diferenciar estas ações no ato da contratação.

Como são expressivos os valores em disputa nas contendas judiciais, os números devem ser estritamente controlados dentro de processos confiáveis que envolvam todas as áreas interessadas. Portanto, é de suma importância checar e conferir os processos e normas relacionadas ao jurídico.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

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Modular, compatível e sempre atual, Intersap Web promove upgrade no universo Jurídico

Software da Macdata pode ser acoplado aos mais avançados sistemas de gestão

Laios Miranda, Gerente de TI da Macdata.

Laios Miranda, Gerente de TI da Macdata.

Softwares de gestão para a advocacia e setores jurídicos das empresas não são novidade. Na hora de escolher, entretanto, cabe levar em conta a tradição, aceitação e recursos disponíveis, especialmente o de receber atualizações capazes de mantê-lo eficaz a qualquer tempo e em todas as circunstâncias. Produzido nos laboratórios da Macdata, empresa com 25 anos de atuação na área, o Intersap Web hoje é responsável pelo upgrade de grandes, médios e pequenos escritórios de advocacia, além de departamentos jurídicos no âmbito corporativo. “Temos hoje clientes de todos os portes que migraram de softwares com instalação em servidores próprios para o moderno e ágil Intersap Web”, explica Laios Miranda, Gerente de TI da Macdata.

Trata-se de programa de aplicação modular criado para solucionar etapas isoladas de um processo administrativo/jurídico ou ser empregado na gestão completa. Sua arquitetura, com storage construído por meio de algoritmos eficientes, permite navegação leve e intercâmbio com os softwares de gestão mais utilizados nas empresas. Possui qualidades idealizadas para garantir ganhos de produtividade, sobretudo em gestão de processos jurídicos, contratos, riscos, finanças e digitalização de documentos.

O Intersap Web é fornecido pela Macdata no modelo SaaS – Software as a Service – em Data Center. Segundo Laios, a precificação do serviço depende do número de processos a ser gerenciado. “Isso significa que o Intersap Web é uma solução que atende às necessidades de usuários de todos os portes, com cobrança proporcional ao uso.” Outra característica atraente do programa, carro-chefe da Macdata, é o controle de acesso, que pode ser estabelecido por IP, usuário, horários e outros. O próprio Intersap Web emite relatórios, garantindo supervisão sobre toda a atividade relacionada aos documentos.

As atualizações são automáticas e os usuários, caso necessitem, podem receber informações sobre as a alterações por meio do recurso change log. O Intersap Web foi desenvolvido com tecnologia Microsoft, plataforma DotNet com interface em Silverlight e banco de dados MS-SQL. Para o gerente de TI da Macdata, a redundância na conectividade, backups diários e servidores dedicados são fatores que aumentam a segurança das informações armazenadas no sistema e sua ampla acessibilidade. “Toda a base de dados é disponibilizada até mesmo por meio de computadores pessoais, onde quer que os usuários se encontrem e exista conexão de Internet.”

Arnor Serafim confia 70 mil processos ao Intersap Web

Software de gestão jurídica da Macdata atende escritório há 12 anos

Ocupando um edifício inteiro da histórica rua Líbero Badaró, no centro velho de São Paulo, o moderno e poderoso escritório Arnor Serafim Jr. Advogados Associados conta em sua carteira de clientes com instituições financeiras como Itaú, Santander, Banco do Brasil e Serasa. São 70 mil processos das áreas cível e trabalhista nas mãos da empresa, que há doze anos adotou a solução da Macdata para gestão jurídica. “O Intersap Web é atualizado constantemente e evolui conforme nossas necessidades, sem que o escritório necessite interromper suas atividades. Todas as mudanças são introduzidas de forma serena, anunciadas com antecedência por avisos técnicos da Macdata”, explica o gestor do sistema de administração de processos do Arnor Serafim, José Roberto Fajolli.

Arnor Serafim Jr. Advogados Associados

Espaço antes reservado a arquivo de documentos em papel agora acomoda escritório para 25 colaboradores.

Com 180 colaboradores, o escritório da Arnor na Líbero Badaró tem sete andares. Um deles acaba de ter seu espaço liberado. Nesse pavimento, 40 mil pastas (4 milhões de folhas) de processos em papel “desapareceram”, ou melhor, foram digitalizadas pela Macdata. “Agora, o acesso ao conteúdo pode ser feito pela internet, onde quer que esteja o advogado e seu computador”, comemora Fajolli. O processo de digitalização – MacDigi – levou 11 meses. Com busca por termos, datas e outros parâmetros de classificação, os profissionais do Arnor podem acessar rapidamente os documentos, integrados ao Intersap Web. As folhas de papel viraram picotes e o imóvel ganhou valioso espaço onde podem ser desenvolvidas atividades mais produtivas e rentáveis.

Segundo Fajolli, um dos maiores benefícios do Intersap Web é a emissão de alertas sobre prazos nos processos – uma questão fatal para qualquer advogado. “O sistema da Macdata roda bem, com rapidez. Se às vezes os profissionais sentem alguma lentidão é devido à conexão da Internet”, admite o gestor do Arnor Serafim. O próximo passo em matéria de informatização do tradicional escritório será a distribuição de tablets aos causídicos, adianta Fajolli. Com esses equipamentos será ainda mais prático o acesso às informações jurídicas armazenadas no Intersap Web da Macdata, que utiliza a infraestrutura de storage do UOLDIVEO.

Novo Certus Web

O novo Certus Web, software para cálculos judiciais, encontra-se em fase de homologação, devendo ser lançado em outubro de 2012.

O programa conta com uma série de inovações em relação à versão anterior, acessado via internet libera o usuário de preocupações com o sistema operacional e hardware que estiver usando em seu computador pessoal.

As atualizações dos softwares e das tabelas de índices são feitas de forma automática, sem necessidade de intervenção do usuário.

Durante o mês de outubro/2012 o software poderá ser utilizado por 30 (trinta) dias sem qualquer custo ou comprometimento, bastando que o usuário efetue seu cadastro no site da empresa.

 

Software agiliza cálculos judiciais


A nova versão do software Certus, sistema de cálculos judiciais para processos da área cível, permite que o usuário atualize automaticamente, via internet, todos os índices, fatores e moedas mais utilizados. Ao todo, são 48 índices atualizados diariamente, sem que o usuário tenha de se preocupar com a pesquisa ou o download dos índices de atualização.

O Certus foi desenvolvido pela Macdata Tecnologia Jurídica, que há 19 anos desenvolve soluções para o mercado corporativo e de escritórios de advocacia. Segundo Antonio Carlos Macedo, diretor da Macdata, desde a sua primeira versão, em 1990, o Certus é responsável por centenas de milhares de cálculos apresentados à Justiça.

Na avaliação de Macedo, o Certus assegura a confiabilidade indispensável para se evitar prejuízos indesejados com cálculos judiciais. Por isso, além de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de grandes empresas, o Certus vem sendo utilizado cada vez mais pelo próprio Poder Judiciário.

Segurança. Na opinião de Macedo, a consistência das operações de cálculos adquire cada vez mais uma importância estratégica para as empresas. “Ter um software confiável, atualizado automaticamente e de acordo com os padrões aceitos pelo Judiciário, como é o caso do Certus, evita impugnações e discussões prolongadas em torno dos valores envolvidos”.

O Certus permite a apuração de resultados precisos, permitindo a apresentação e contestação de valores. O sistema foi adaptado às regras do novo Código Civil, que alterou a sistemática da cobrança de juros de mora, o que proporciona o suporte técnico para o fechamento de acordos.

Nesse ponto, explica Macedo, reside um dos aspectos mais importantes do software. Com a entrada em vigor da Lei nº 11.382, em fevereiro deste ano, foram feitas alterações expressivas no processo civil, especialmente na execução de sentenças, que é o procedimento que o credor utiliza em juízo para receber as dívidas e em relação à ordem dos bens passíveis de penhora.

Segundo Macedo, dentre os diferenciais dessa legislação, um deles chama muito a atenção, que é a possibilidade de o devedor confesso obter o parcelamento da dívida.

Na prática, prossegue Macedo, o Certus é capaz de fazer um perfeito trabalho de apuração de valores discutidos em juízo, que não gera dúvidas junto à Justiça e proporciona clareza na leitura dos cálculos pelo juiz. “Como o programa já é reconhecido e amplamente utilizado pelo Judiciário, seu modo de apresentação dos cálculos já foi assimilado, o que evita atrasos na tramitação dos processos”.

Facilidades. Para que o usuário possa personalizar os seus cálculos, o Certus traz tabelas próprias e importadas. A primeira permite que ele crie as suas próprias tabelas. A segunda possibilita a montagem de uma nova tabela, mesclando os dados de outras fornecidas pela Macdata. O Certus oferece também uma biblioteca, para eventual consulta do usuário, contendo informações técnicas sobre todas as tabelas fornecidas pelo programa.

O Certus contém funções de calculadora financeira, mas o usuário do sistema não precisa ter conhecimentos profundos de matemática financeira