Cálculos judiciais cíveis e trabalhistas ganham agilidade e confiabilidade com o Procálculo

Processo é totalmente informatizado, explica o coordenador do sistema
na Macdata, advogado Flávio Rinaldo Rosa

ProCalculo_logoA prestação de serviços em cálculos judiciais cíveis e trabalhistas aliada à tecnologia de ponta em software de gestão jurídico garantem agilidade e confiabilidade na obtenção de números que fazem a diferença na hora de estabelecer provisionamentos. Criada em 1990, a divisão Procálculo, da Macdata, atende empresas de grande, médio e pequeno portes por meio de seus departamentos jurídicos e escritórios de advocacia prestadores de serviços.

“Com base em dados alimentados no Intersap Web, software de gestão jurídica
da Macdata, o Procálculo supre as necessidades exigidas por processos na Justiça
em todas as fases, execução e liquidação, abreviando o tempo de levantamento de informações e automatizando os cálculos”, afirma o advogado Flávio Rinaldo Rosa, coordenador do serviço na Macdata. Com mais de vinte anos de especialização em cálculos judiciais, Rosa destaca os benefícios do Procálculo na produção de análises processuais,  cálculos  analíticos,  demonstrativos  e fornecendo análises e pareceres técnicos sobre a consistência de operações efetuadas por terceiros para possível contestação.

“A decisão de contratar nossos serviços parte das empresas e de seus escritórios de advocacia, que deixam de investir nas atividades ligadas aos cálculos para se concentrar na argumentação jurídica, acompanhamento de processos e outras.”
A Macdata é responsável pelo levantamento de passivo e liquidação de processos
em diversas empresas, destacando-se entre elas:

  • Petrobras
  • Eaton do Brasil
  • Banco BMC
  • Votorantim Papel e Celulose

Considerando o elevado número de processos trabalhistas no Brasil, mais de dois milhões por ano, é possível avaliar a grande demanda por cálculos judiciais.
Os serviços prestados pela Macdata abrangem as empresas (reclamadas) e os reclamantes, pois ambas as partes são obrigadas a apresentar cálculos à Justiça.
A assistência em cálculos é essencial, em muitos casos, devido à falha na apuração de valores com exatidão. Daí, não raro, serem arbitradas quantias superiores às devidas.

O processo de elaboração dos cálculos pela Macdata é totalmente informatizado em todas as fases, ou seja, da solicitação à entrega. Os resultados são enviados eletronicamente, em formato PDF, para que sejam utilizados no local da apresentação, racionalizando o tempo disponível. A Macdata fornece os resultados em planilha eletrônica com a finalidade de alimentar o sistema de gestão jurídica utilizado pelo cliente, podendo ou não ser o Intersap Web.

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Somas em disputas judiciais exigem aferição cuidadosa

Domínio financeiro deve ser de exclusiva competência da empresa

Antonio Carlos Alvim de Macedo*

Macedo_diretorMACDATAAs demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados. Por isso, não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Merecem atenção os seguintes aspectos:

1. Provisionamentos

É importante verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Se a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo juiz.

3. Acordos

Na Justiça do Trabalho, não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. É comum o reclamante postular direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Em um universo de demandas trabalhistas, geralmente existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Como processos geram custos diversos, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais. A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Há fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho, que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática. Quando existem vários pedidos, é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente. Portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Não se deve esquecer, ainda, o reflexo entre os pedidos formulados, que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30%, no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

Na negociação de acordos, é imprescindível que a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real. Na prática, geralmente, isso não acontece.

A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Como os processos envolvem diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Além de ser necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso. A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer um compromisso com resultados. O pagamento mensal de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado. Isso porque esta prática inibe o interesse do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa.

Terceirizados

Outro assunto que merece destaque diz respeito às ações contra terceirizados, em que a empresa figura como ré por responsabilidade solidária ou subsidiária. Estas ações têm a defesa, por parte da empresa, limitada a se eximir da responsabilidade pleiteada. O que, geralmente, exige menos trabalho que em um processo direto. Portanto, é importante diferenciar estas ações no ato da contratação.

Como são expressivos os valores em disputa nas contendas judiciais, os números devem ser estritamente controlados dentro de processos confiáveis que envolvam todas as áreas interessadas. Portanto, é de suma importância checar e conferir os processos e normas relacionadas ao jurídico.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

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As vantagens de terceirizar os cálculos de liquidação

Precisão e ganhos de produtividade favorecem departamentos jurídicos e escritórios de advocacia

ProcálculoO cálculo judicial é uma tarefa por demais especializada para ser entregue a leigos. Isso porque são necessários preparo e ferramentas adequadas para lidar com a matemática financeira e atuarial. “Atuamos com cálculos judiciais há 24 anos, desde a época inflacionária e seus incontáveis índices econômicos. Hoje, com a estabilidade da moeda, nosso grande desafio nessa área é aliar precisão e rapidez, liberando advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos para as demais atividades”, analisa Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata.

Na esfera de cálculos judiciais para reclamados, a Macdata acaba de desenvolver um pacote de serviços inédito voltado a empresas e escritórios com grande demanda por essa natureza de serviço. O foco principal da Procálculo, divisão da Macdata especializada em cálculos judiciais e extrajudiciais, está nos chamados cálculos de liquidação.

Infelizmente, a chutometria continua sendo arma recorrente. E ela pode custar caro. Logo, não basta ganhar um processo. É preciso discutir os cálculos relativos aos valores. Vale lembrar que os laudos sobre a consistência de operações de cálculos efetuados por terceiros (reclamantes e peritos judiciais) são recursos indispensáveis para evitar prejuízos aos reclamados.

O método de elaboração dos cálculos da Macdata é totalmente informatizado em todas as fases, ou seja, da solicitação à entrega. Os resultados são enviados eletronicamente, em formato PDF (Acrobat Reader), para que sejam utilizados no local da apresentação, racionalizando o tempo disponível. É possível, também, integrar a coleta de informações de RH com o software utilizado pelo cliente.

Além da liquidação, a Procálculo elabora levantamento de passivos jurídicos, cálculos para provisionamento, contabilização de passivos, relatórios para auditorias, além de prestar assistência pericial. Os números produzidos podem ser integrados com o ERP utilizado pelo cliente, como, por exemplo, o SAP.

Web

O envio dos dados para a elaboração dos cálculos é realizado pela internet. “O ideal é que os cálculos sejam iniciados logo após o trânsito em julgado, evitando-se custos relativos à urgência”, alerta Macedo. Com esse expediente, o serviço da Macdata acaba oferecendo vantagens extras em matéria de custo/benefício. Já utilizam o pacote de serviços de cálculos judiciais da Macdata, organizado em franquias por volume, empresas como a Eaton, Mahle, Petrobras, Banco BMC, VCP e outras. A Macdata também atende departamentos de Recursos Humanos com atribuições na área de cálculos trabalhistas.

Procálculo

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Adoção de TI otimiza processos dos escritórios, diz diretor da Macdata

Por Talula Mel

A demanda por serviços de TI é proporcional à evolução da tecnologia e à mudança de costumes”, afirma Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia, empresa que fornece softwares e serviços à área jurídica.

Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia

Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia

Em entrevista ao Última Instância, Macedo falou da adoção da TI no universo jurídico. “A otimização dos processos, que vão desde a eliminação do papel até a prestação de serviços em home office”, vem sendo crescentemente procurada pelos profissionais da área. Segundo ele, com a apropriação da tecnologia de informação pelas instâncias jurídicas no Brasil, a tendência é que a demanda por esses serviços avancem também nos escritórios privados de advocacia.

Leia a seguir a íntegra da entrevista com o diretor da Macdata:

Última Instância: Como você avalia a adoção da Tecnologia da Informação pelos escritórios de advocacia brasileiros nos últimos anos? A demanda dos escritórios por serviços de T.I tem crescido muito?

Antonio Carlos Alvim de Macedo: A demanda por serviços de TI nos escritórios de advocacia caminha juntamente com a evolução da tecnologia e a mudança de costumes. Não é preciso voltar muito no tempo para constatar a evolução dos equipamentos. Hoje, com um smartphone, é possível consultar processos pela Internet, fotografar e enviar documentos, interagir com sistemas de gestão e mais. Portanto, a demanda tem crescido por serviços que otimizem o tempo, aumentando a produtividade.

A Tecnologia da Informação está amplamente difundida nos escritórios de advocacia?

Macedo: Um fator importante na difusão e adoção de práticas e sistemas é a própria informatização da Justiça brasileira. Uma vez que o poder público evolua na tecnologia da informação, a tendência é a adoção de novos processos por parte da iniciativa privada.

Atualmente, o nível de utilização de TI nos escritórios no Brasil está em linha com o que já é adotado por seus pares na Europa, Estados Unidos ou América Latina?

Macedo: A Justiça brasileira possui características próprias. Um exemplo é a Justiça do Trabalho, que permite grande quantidade de recursos impetrados em um processo. Isso dificulta a comparação com outros países. Algumas práticas, entretanto, como a padronização dos documentos judiciais, requerimentos e outras já adotadas no exterior, seriam muito bem-vindas no Brasil. Destaco, como facilitador, a leitura eletrônica desses documentos.

Como a TI pode contribuir para uma gestão mais eficiente do escritório?

Macedo: Otimizando processos, que vão desde a eliminação do papel até a prestação de serviços em “home office”. Essa modalidade de trabalho, por sinal, já é adotada por muitos escritórios de porte na cidade de São Paulo.

O menor crescimento da economia afetou a demanda dos escritórios por produtos e serviços de TI?

Macedo: Quando a expansão dos negócios é reduzida, em função de problemas econômicos, temos de buscar maior eficiência com os mesmos recursos financeiros. Esse fenômeno está ligado diretamente à adoção de tecnologias que proporcionem maior produtividade. Portanto, em teoria, a demanda por produtos e serviços de TI em tempos de vacas magras deveria aumentar. Mas, em muitos casos, isso não acontece em razão do fator psicológico sugerir o famoso “pé no freio” em matéria de novos investimentos.

Qual é sua avaliação sobre a informatização dos tribunais no Brasil? O processo tem sido muito lento? Há críticas a esse processo de adoção de TI pela Justiça?

Macedo: Existem dificuldades tremendas, a começar pelo conservadorismo, passando pelo corporativismo e desaguando na má aplicação de recursos. Todos esses fatores combinados têm impactado negativamente no processo como um todo. Podemos, contudo, avaliar como positivo o progresso na informatização dos tribunais na medida em que boa parte já está operando de forma satisfatória no âmbito da tecnificação.

Quais são os carros-chefe da Macdata? O que estes serviços oferecem? Para a empresa, como o mercado tem se comportado em 2013?

Macedo: A Macdata está presente no mercado há 25 anos, desenvolvendo softwares e serviços de apoio à advocacia. Em parceria com a UOL Diveo, disponibilizamos servidores e infraestrutura robusta para empresas e escritórios dos mais variados portes. Hoje em dia atuamos na guarda de documentos, digitalização, classificação de processos, execução de cálculos judiciais, gestão de riscos e provisionamentos, levantamentos de passivos e fornecimento de softwares de gestão integrados. Este é um ano marcante para a Macdata. Isso porque estaremos disponibilizando a aplicação Procálculo (cálculos trabalhistas e cíveis), totalmente integrada ao nosso sistema de gestão Intersap e ao SAP. Viabilizando provisionamentos, acordos e liquidações com agilidade e segurança, esse novo software comprovará mais uma vez a capacitação da Macdata como o laboratório que mais apresenta soluções inovadoras para o universo jurídico nacional.

Entrevista veiculada no Especial GESTÃO JURÍDICA da Última Instância, patrocinado pela Macdata.

Cálculos judiciais em tempo real proporcionam economia

Divisão Procálculo produz dados atualizados em qualquer fase do processo trabalhista

O maior desafio do setor jurídico hoje é obter, com precisão, os cálculos judiciais e extrajudiciais em tempo real.  Como os processos demoram muito tempo – de 10 a 15 anos, em média, muitas empresas não têm a noção exata do volume de recursos envolvidos nas discussões jurídicas e, por isso, ficam sem condições de ter um planejamento financeiro realista. A lenta tramitação dos processos também representa um problema para as empresas que precisam dar maior transparência às demonstrações financeiras relacionadas com o passivo jurídico.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que cerca de 20 milhões de novas ações chegam ao Judiciário todos os anos. Essas ações se juntam aos 35 milhões de processos que aguardam julgamento no Brasil. Nas instâncias superiores, os números são significativos. A movimentação processual do Supremo Tribunal Federal  (STF) em 2005 revela que cada ministro recebeu, em média, 7.127 processos por mês. São mais de 85 mil recursos distribuídos ao ano para cada um dos 11 ministros que compõem o Tribunal, o que resulta em uma impressionante média de 935 mil processos anuais em tramitação pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

A área trabalhista também acumula expressiva movimentação de processos. Em 2003, passaram pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o total de 145 mil ações. No ano seguinte, o TST julgou 116.398 processos.

As causas para a morosidade da Justiça brasileira vêm sendo debatidas há longos anos: elevado número de causas, associados fatores como o baixo número de juízes por habitante, a escassez de recursos e até uma legislação processual excessivamente formal, que proporciona recursos protelatórios, são alguns dos fatores sempre lembrados. Em contraposição a esse cenário, o setor corporativo tem buscado apoio em modernos recursos para obter a adequação de suas atividades a variados aspectos legais e financeiros, que vão desde o atendimento a resoluções da Receita Federal à adaptação de suas demonstrações contábeis às regras da lei americana de proteção aos investidores – Sarbanes-Oxley (SOX).

Soluções

Neste contexto, é essencial para as empresas contarem com mecanismos eficazes para o levantamento e o controle do passivo jurídico, principalmente na área trabalhista. Não se trata apenas de identificar possíveis falhas na administração dos processos, explica Antonio Carlos Macedo, presidente da Macdata, empresa que conta com 18 anos de experiência no mercado de tecnologia jurídica. Hoje, as empresas buscam ter um efetivo controle de seu passivo trabalhista, a começar por filtrar, por meio de parâmetros de custo, os processos negativos, ou seja, aqueles que devem ser liquidados apenas por questões financeiras.

Com a criação da divisão Procálculo, a Macdata Tecnologia Jurídica aprimorou a sua especialidade na execução de cálculos judiciais e extrajudiciais. Para dar segurança às empresas ao cumprir as exigências legais, a divisão Procálculo oferece o serviço de suporte para gestão do passivo trabalhista e de cálculos de liquidação. Segundo Macedo, uma equipe multidisciplinar de profissionais se encarrega dos cálculos. Advogados especializados dão o apoio técnico decisivo no momento da apresentação dos cálculos em liquidação, explica.

Ele diz que a consistência das operações de cálculos obtida pela Procálculo evita impugnações e discussões prolongadas em torno dos valores envolvidos. Na prática, o serviço constitui-se num perfeito trabalho de perícia, que não gera dúvidas junto à Justiça do Trabalho e proporciona clareza na leitura dos cálculos de liquidação pelo juiz, afirma Macedo.

Radiografia jurídica

Depois de concluído esse serviço, as empresas que continuam a utilizar a tecnologia da Macdata para fins de gestão do contencioso passam a dispor de vários benefícios, como o acesso a dados precisos e em tempo real sobre passivo atualizado e avaliação de risco do contencioso trabalhista. É possível obter um completo levantamento estatístico das reclamações mais comuns nos processos. Esse recurso proporciona um precioso apoio à gestão da empresa para identificar fatores de risco nesse setor.

A viabilidade de propostas para fechamento de acordos – controle e provisão de despesas processuais – também faz parte desse pacote. A qualquer momento, em tempo real, as organizações podem acessar rapidamente os valores e as condições mais vantajosas para um possível acordo, em qualquer fase do processo.

O sistema Procálculo oferece ainda a posição financeira atual dos depósitos judiciais. Esse serviço evita que a empresa seja surpreendida com gastos inesperados. É possível provisionar pagamentos dentro de um fluxo de desencaixe dentro da realidade, esclarece Macedo. Os relatórios permitem à organização fazer uma boa gestão destes recursos financeiros.

Outro mecanismo disponível é o controle total da movimentação financeira processual, das penhoras e garantias dos encargos sociais e fiscais, sempre com valores atualizados automaticamente. Dessa forma, concluído o processo, tem-se, imediatamente, a prestação de contas detalhada, em especial sobre o passivo recuperado.

Depoimento: a receita de Drausio Rangel

Com o Procálculo, temos todo o suporte técnico e legal para o bom desempenho das nossas atividades, afirma o advogado e conferencista, Drausio Rangel, consultor jurídico da Drausio Rangel e Associados, cliente da Macdata há 15 anos. É uma prestação de serviços essencial para a confiabilidade da apuração de cálculos trabalhistas e levantamento dos respectivos passivos. A assistência da Procálculo vem possibilitando aos nossos profissionais uma correta atuação na área preventiva, contribuindo, inclusive, para que nossos clientes reduzam suas despesas originárias de reclamatórias trabalhistas, conclui Drausio.

Sobre a Macdata

A Macdata está no mercado há 18 anos, com atuação em todo Brasil, e desenvolve soluções para gestão de processos e cálculos judiciais, o que proporciona ao mercado soluções sintonizadas com a legislação atual e os avanços tecnológicos. Entre os clientes da Macdata estão escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos.

A empresa possui hoje seis soluções para o mercado de tecnologia jurídica:Sistema Intersap (gestão jurídica), Canal Consultivo (gestão de conhecimento), Sistema Macfin (controle financeiro), Procálculo (gestão de contencioso jurídico); Sistema Certus (sistema de cálculos judiciais) e Macdigi(digitalização de processos).

Alguns clientes atendidos pela Divisão Procálculo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Gran Sapore BR Brasil S/A, PETROBRAS, Drausio Rangel e Associados e outros.