As vantagens de terceirizar os cálculos de liquidação

Precisão e ganhos de produtividade favorecem departamentos jurídicos e escritórios de advocacia

ProcálculoO cálculo judicial é uma tarefa por demais especializada para ser entregue a leigos. Isso porque são necessários preparo e ferramentas adequadas para lidar com a matemática financeira e atuarial. “Atuamos com cálculos judiciais há 24 anos, desde a época inflacionária e seus incontáveis índices econômicos. Hoje, com a estabilidade da moeda, nosso grande desafio nessa área é aliar precisão e rapidez, liberando advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos para as demais atividades”, analisa Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata.

Na esfera de cálculos judiciais para reclamados, a Macdata acaba de desenvolver um pacote de serviços inédito voltado a empresas e escritórios com grande demanda por essa natureza de serviço. O foco principal da Procálculo, divisão da Macdata especializada em cálculos judiciais e extrajudiciais, está nos chamados cálculos de liquidação.

Infelizmente, a chutometria continua sendo arma recorrente. E ela pode custar caro. Logo, não basta ganhar um processo. É preciso discutir os cálculos relativos aos valores. Vale lembrar que os laudos sobre a consistência de operações de cálculos efetuados por terceiros (reclamantes e peritos judiciais) são recursos indispensáveis para evitar prejuízos aos reclamados.

O método de elaboração dos cálculos da Macdata é totalmente informatizado em todas as fases, ou seja, da solicitação à entrega. Os resultados são enviados eletronicamente, em formato PDF (Acrobat Reader), para que sejam utilizados no local da apresentação, racionalizando o tempo disponível. É possível, também, integrar a coleta de informações de RH com o software utilizado pelo cliente.

Além da liquidação, a Procálculo elabora levantamento de passivos jurídicos, cálculos para provisionamento, contabilização de passivos, relatórios para auditorias, além de prestar assistência pericial. Os números produzidos podem ser integrados com o ERP utilizado pelo cliente, como, por exemplo, o SAP.

Web

O envio dos dados para a elaboração dos cálculos é realizado pela internet. “O ideal é que os cálculos sejam iniciados logo após o trânsito em julgado, evitando-se custos relativos à urgência”, alerta Macedo. Com esse expediente, o serviço da Macdata acaba oferecendo vantagens extras em matéria de custo/benefício. Já utilizam o pacote de serviços de cálculos judiciais da Macdata, organizado em franquias por volume, empresas como a Eaton, Mahle, Petrobras, Banco BMC, VCP e outras. A Macdata também atende departamentos de Recursos Humanos com atribuições na área de cálculos trabalhistas.

Procálculo

BannerUltimaInstancia_SuperBanner_MacPJe

Entre em contato com a MACDATA Tecnologia (11) 4702-7323

De olho no Jurídico

Por Antonio Carlos Alvim de Macedo

As regras aplicadas na atividade jurídica nem sempre são eficazes, porque geralmente são baseadas em instruções internas construídas sob uma política simplista em que não são observados possíveis pontos de desvio, principalmente na área trabalhista.

Macedo, diretor presidente da Macdata

Macedo, diretor presidente da Macdata

As demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados.

Não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Para detectar possíveis problemas, sugerimos focar nos pontos abaixo:

1. Provisionamentos

Verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Quando a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo Juiz.

3. Acordos

Na justiça trabalhista não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. Em muitos casos o reclamante postula direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Geralmente em um universo de demandas trabalhistas existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Processos geram custos diversos, portanto, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais.

A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Existem fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Podemos citar, dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática.

Quando existem vários pedidos é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente, portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Também não se pode esquecer o reflexo entre os pedidos formulados que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30% no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

É imprescindível que na negociação de acordos a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real, mas, na prática, geralmente, isto não acontece.

Para que se apurem valores confiáveis é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo, senão, por mais que se adotem critérios de apuração o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Por conta de o processo envolver diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

O domínio financeiro deve ser de exclusiva competência da empresa. Esta responsabilidade não deve ser transferida aos escritórios jurídicos, que se restringem à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados.

Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente, a financeira.

Além da necessidade de estabelecer valores confiáveis dentro de critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso.

A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer um compromisso com resultados. O pagamento mensal de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado, porque esta prática inibe o interesse do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa.

Outro assunto que merece destaque diz respeito às ações contra terceirizados, em que a empresa figura como ré por responsabilidade solidária ou subsidiária. Estas ações tem a defesa, por parte da empresa, limitada a se eximir da responsabilidade pleiteada e que, geralmente, exige menos trabalho que um processo direto. Portanto, é importante diferenciar estas ações no ato da contratação.

Os valores em disputa nas contendas judiciais são expressivos e devem ser controlados dentro de processos confiáveis que envolvam todas as áreas interessadas. Portanto, é de suma importância checar e conferir os processos e normas relacionadas ao jurídico.

Antonio Carlos Alvim de Macedo é diretor presidente da empresa Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas corporativas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

Sobre a Macdata: Fundada em 1988, a Macdata possui mais de 10 mil clientes, conquistados por meio de sua atuação nacional com o desenvolvimento de soluções ligadas a tecnologia jurídica e a prestação de serviços complementares.

Informações para a imprensa:
Marina Novaes Macedo / (11) 99952-0078
mahnovaes.macedo@gmail.com

Cálculos judiciais em tempo real proporcionam economia

Divisão Procálculo produz dados atualizados em qualquer fase do processo trabalhista

O maior desafio do setor jurídico hoje é obter, com precisão, os cálculos judiciais e extrajudiciais em tempo real.  Como os processos demoram muito tempo – de 10 a 15 anos, em média, muitas empresas não têm a noção exata do volume de recursos envolvidos nas discussões jurídicas e, por isso, ficam sem condições de ter um planejamento financeiro realista. A lenta tramitação dos processos também representa um problema para as empresas que precisam dar maior transparência às demonstrações financeiras relacionadas com o passivo jurídico.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que cerca de 20 milhões de novas ações chegam ao Judiciário todos os anos. Essas ações se juntam aos 35 milhões de processos que aguardam julgamento no Brasil. Nas instâncias superiores, os números são significativos. A movimentação processual do Supremo Tribunal Federal  (STF) em 2005 revela que cada ministro recebeu, em média, 7.127 processos por mês. São mais de 85 mil recursos distribuídos ao ano para cada um dos 11 ministros que compõem o Tribunal, o que resulta em uma impressionante média de 935 mil processos anuais em tramitação pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

A área trabalhista também acumula expressiva movimentação de processos. Em 2003, passaram pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o total de 145 mil ações. No ano seguinte, o TST julgou 116.398 processos.

As causas para a morosidade da Justiça brasileira vêm sendo debatidas há longos anos: elevado número de causas, associados fatores como o baixo número de juízes por habitante, a escassez de recursos e até uma legislação processual excessivamente formal, que proporciona recursos protelatórios, são alguns dos fatores sempre lembrados. Em contraposição a esse cenário, o setor corporativo tem buscado apoio em modernos recursos para obter a adequação de suas atividades a variados aspectos legais e financeiros, que vão desde o atendimento a resoluções da Receita Federal à adaptação de suas demonstrações contábeis às regras da lei americana de proteção aos investidores – Sarbanes-Oxley (SOX).

Soluções

Neste contexto, é essencial para as empresas contarem com mecanismos eficazes para o levantamento e o controle do passivo jurídico, principalmente na área trabalhista. Não se trata apenas de identificar possíveis falhas na administração dos processos, explica Antonio Carlos Macedo, presidente da Macdata, empresa que conta com 18 anos de experiência no mercado de tecnologia jurídica. Hoje, as empresas buscam ter um efetivo controle de seu passivo trabalhista, a começar por filtrar, por meio de parâmetros de custo, os processos negativos, ou seja, aqueles que devem ser liquidados apenas por questões financeiras.

Com a criação da divisão Procálculo, a Macdata Tecnologia Jurídica aprimorou a sua especialidade na execução de cálculos judiciais e extrajudiciais. Para dar segurança às empresas ao cumprir as exigências legais, a divisão Procálculo oferece o serviço de suporte para gestão do passivo trabalhista e de cálculos de liquidação. Segundo Macedo, uma equipe multidisciplinar de profissionais se encarrega dos cálculos. Advogados especializados dão o apoio técnico decisivo no momento da apresentação dos cálculos em liquidação, explica.

Ele diz que a consistência das operações de cálculos obtida pela Procálculo evita impugnações e discussões prolongadas em torno dos valores envolvidos. Na prática, o serviço constitui-se num perfeito trabalho de perícia, que não gera dúvidas junto à Justiça do Trabalho e proporciona clareza na leitura dos cálculos de liquidação pelo juiz, afirma Macedo.

Radiografia jurídica

Depois de concluído esse serviço, as empresas que continuam a utilizar a tecnologia da Macdata para fins de gestão do contencioso passam a dispor de vários benefícios, como o acesso a dados precisos e em tempo real sobre passivo atualizado e avaliação de risco do contencioso trabalhista. É possível obter um completo levantamento estatístico das reclamações mais comuns nos processos. Esse recurso proporciona um precioso apoio à gestão da empresa para identificar fatores de risco nesse setor.

A viabilidade de propostas para fechamento de acordos – controle e provisão de despesas processuais – também faz parte desse pacote. A qualquer momento, em tempo real, as organizações podem acessar rapidamente os valores e as condições mais vantajosas para um possível acordo, em qualquer fase do processo.

O sistema Procálculo oferece ainda a posição financeira atual dos depósitos judiciais. Esse serviço evita que a empresa seja surpreendida com gastos inesperados. É possível provisionar pagamentos dentro de um fluxo de desencaixe dentro da realidade, esclarece Macedo. Os relatórios permitem à organização fazer uma boa gestão destes recursos financeiros.

Outro mecanismo disponível é o controle total da movimentação financeira processual, das penhoras e garantias dos encargos sociais e fiscais, sempre com valores atualizados automaticamente. Dessa forma, concluído o processo, tem-se, imediatamente, a prestação de contas detalhada, em especial sobre o passivo recuperado.

Depoimento: a receita de Drausio Rangel

Com o Procálculo, temos todo o suporte técnico e legal para o bom desempenho das nossas atividades, afirma o advogado e conferencista, Drausio Rangel, consultor jurídico da Drausio Rangel e Associados, cliente da Macdata há 15 anos. É uma prestação de serviços essencial para a confiabilidade da apuração de cálculos trabalhistas e levantamento dos respectivos passivos. A assistência da Procálculo vem possibilitando aos nossos profissionais uma correta atuação na área preventiva, contribuindo, inclusive, para que nossos clientes reduzam suas despesas originárias de reclamatórias trabalhistas, conclui Drausio.

Sobre a Macdata

A Macdata está no mercado há 18 anos, com atuação em todo Brasil, e desenvolve soluções para gestão de processos e cálculos judiciais, o que proporciona ao mercado soluções sintonizadas com a legislação atual e os avanços tecnológicos. Entre os clientes da Macdata estão escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos.

A empresa possui hoje seis soluções para o mercado de tecnologia jurídica:Sistema Intersap (gestão jurídica), Canal Consultivo (gestão de conhecimento), Sistema Macfin (controle financeiro), Procálculo (gestão de contencioso jurídico); Sistema Certus (sistema de cálculos judiciais) e Macdigi(digitalização de processos).

Alguns clientes atendidos pela Divisão Procálculo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Gran Sapore BR Brasil S/A, PETROBRAS, Drausio Rangel e Associados e outros.