Somas em disputas judiciais exigem aferição cuidadosa

Domínio financeiro deve ser de exclusiva competência da empresa

Antonio Carlos Alvim de Macedo*

Macedo_diretorMACDATAAs demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados. Por isso, não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

Merecem atenção os seguintes aspectos:

1. Provisionamentos

É importante verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Se a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo juiz.

3. Acordos

Na Justiça do Trabalho, não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. É comum o reclamante postular direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Em um universo de demandas trabalhistas, geralmente existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Como processos geram custos diversos, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais. A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Há fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho, que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática. Quando existem vários pedidos, é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente. Portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Não se deve esquecer, ainda, o reflexo entre os pedidos formulados, que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30%, no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

Na negociação de acordos, é imprescindível que a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real. Na prática, geralmente, isso não acontece.

A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Como os processos envolvem diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Além de ser necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso. A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer um compromisso com resultados. O pagamento mensal de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado. Isso porque esta prática inibe o interesse do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa.

Terceirizados

Outro assunto que merece destaque diz respeito às ações contra terceirizados, em que a empresa figura como ré por responsabilidade solidária ou subsidiária. Estas ações têm a defesa, por parte da empresa, limitada a se eximir da responsabilidade pleiteada. O que, geralmente, exige menos trabalho que em um processo direto. Portanto, é importante diferenciar estas ações no ato da contratação.

Como são expressivos os valores em disputa nas contendas judiciais, os números devem ser estritamente controlados dentro de processos confiáveis que envolvam todas as áreas interessadas. Portanto, é de suma importância checar e conferir os processos e normas relacionadas ao jurídico.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

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Adoção de TI otimiza processos dos escritórios, diz diretor da Macdata

Por Talula Mel

A demanda por serviços de TI é proporcional à evolução da tecnologia e à mudança de costumes”, afirma Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia, empresa que fornece softwares e serviços à área jurídica.

Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia

Antonio Carlos Alvim de Macedo, diretor da Macdata Tecnologia

Em entrevista ao Última Instância, Macedo falou da adoção da TI no universo jurídico. “A otimização dos processos, que vão desde a eliminação do papel até a prestação de serviços em home office”, vem sendo crescentemente procurada pelos profissionais da área. Segundo ele, com a apropriação da tecnologia de informação pelas instâncias jurídicas no Brasil, a tendência é que a demanda por esses serviços avancem também nos escritórios privados de advocacia.

Leia a seguir a íntegra da entrevista com o diretor da Macdata:

Última Instância: Como você avalia a adoção da Tecnologia da Informação pelos escritórios de advocacia brasileiros nos últimos anos? A demanda dos escritórios por serviços de T.I tem crescido muito?

Antonio Carlos Alvim de Macedo: A demanda por serviços de TI nos escritórios de advocacia caminha juntamente com a evolução da tecnologia e a mudança de costumes. Não é preciso voltar muito no tempo para constatar a evolução dos equipamentos. Hoje, com um smartphone, é possível consultar processos pela Internet, fotografar e enviar documentos, interagir com sistemas de gestão e mais. Portanto, a demanda tem crescido por serviços que otimizem o tempo, aumentando a produtividade.

A Tecnologia da Informação está amplamente difundida nos escritórios de advocacia?

Macedo: Um fator importante na difusão e adoção de práticas e sistemas é a própria informatização da Justiça brasileira. Uma vez que o poder público evolua na tecnologia da informação, a tendência é a adoção de novos processos por parte da iniciativa privada.

Atualmente, o nível de utilização de TI nos escritórios no Brasil está em linha com o que já é adotado por seus pares na Europa, Estados Unidos ou América Latina?

Macedo: A Justiça brasileira possui características próprias. Um exemplo é a Justiça do Trabalho, que permite grande quantidade de recursos impetrados em um processo. Isso dificulta a comparação com outros países. Algumas práticas, entretanto, como a padronização dos documentos judiciais, requerimentos e outras já adotadas no exterior, seriam muito bem-vindas no Brasil. Destaco, como facilitador, a leitura eletrônica desses documentos.

Como a TI pode contribuir para uma gestão mais eficiente do escritório?

Macedo: Otimizando processos, que vão desde a eliminação do papel até a prestação de serviços em “home office”. Essa modalidade de trabalho, por sinal, já é adotada por muitos escritórios de porte na cidade de São Paulo.

O menor crescimento da economia afetou a demanda dos escritórios por produtos e serviços de TI?

Macedo: Quando a expansão dos negócios é reduzida, em função de problemas econômicos, temos de buscar maior eficiência com os mesmos recursos financeiros. Esse fenômeno está ligado diretamente à adoção de tecnologias que proporcionem maior produtividade. Portanto, em teoria, a demanda por produtos e serviços de TI em tempos de vacas magras deveria aumentar. Mas, em muitos casos, isso não acontece em razão do fator psicológico sugerir o famoso “pé no freio” em matéria de novos investimentos.

Qual é sua avaliação sobre a informatização dos tribunais no Brasil? O processo tem sido muito lento? Há críticas a esse processo de adoção de TI pela Justiça?

Macedo: Existem dificuldades tremendas, a começar pelo conservadorismo, passando pelo corporativismo e desaguando na má aplicação de recursos. Todos esses fatores combinados têm impactado negativamente no processo como um todo. Podemos, contudo, avaliar como positivo o progresso na informatização dos tribunais na medida em que boa parte já está operando de forma satisfatória no âmbito da tecnificação.

Quais são os carros-chefe da Macdata? O que estes serviços oferecem? Para a empresa, como o mercado tem se comportado em 2013?

Macedo: A Macdata está presente no mercado há 25 anos, desenvolvendo softwares e serviços de apoio à advocacia. Em parceria com a UOL Diveo, disponibilizamos servidores e infraestrutura robusta para empresas e escritórios dos mais variados portes. Hoje em dia atuamos na guarda de documentos, digitalização, classificação de processos, execução de cálculos judiciais, gestão de riscos e provisionamentos, levantamentos de passivos e fornecimento de softwares de gestão integrados. Este é um ano marcante para a Macdata. Isso porque estaremos disponibilizando a aplicação Procálculo (cálculos trabalhistas e cíveis), totalmente integrada ao nosso sistema de gestão Intersap e ao SAP. Viabilizando provisionamentos, acordos e liquidações com agilidade e segurança, esse novo software comprovará mais uma vez a capacitação da Macdata como o laboratório que mais apresenta soluções inovadoras para o universo jurídico nacional.

Entrevista veiculada no Especial GESTÃO JURÍDICA da Última Instância, patrocinado pela Macdata.

Macdata facilita acesso dos jornalistas a seus produtos e serviços

Macdata ganha agilidade no atendimento à mídia

– A boa notícia é que ficou ainda mais fácil e rápido para jornalistas o acesso aos sistemas de cálculo judicial e de administração de documentos jurídico-administrativos da empresa líder de mercado no setor, a Macdata.

– Desde junho, nova assessoria de imprensa passa a facilitar o encaminhamento de pautas sobre produtos (softwares) e serviços Macdata, oferecendo ainda o especialista Antonio Carlos Macedo como fonte de informação para garantir maior consistência a matérias e, ainda, como autor de artigos com temáticas afins.

A Macdata atua desde 1988 oferecendo ao mercado softwares e serviços sintonizados com os avanços tecnológicos e legislação. Na área jurídica, desenvolve soluções para a gestão de processos e cálculos judiciais. Também se dedica ao Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). Instalada no Polo Industrial da Granja Viana, em Cotia-SP, conta com espaço para armazenagem de documentos em papel. Cuida de sua digitalização e indexação, garantindo o acesso online aos usuários. Dentre seus clientes figuram escritórios de advocacia e sindicatos, além de departamentos jurídicos e de TI das empresas. Inclui em sua carteira pequenos escritórios e grandes corporações – ao todo mais de dez mil clientes.

Em seu escopo de atividades, auxilia empresas de capital aberto ou fechado no compliance (conjunto de disciplinas que visa o cumprimento de normas legais e regulamentos). Dentre os programas Macdata, destaca-se o INTERSAP WEB, aplicação modular que soluciona uma etapa de processo administrativo ou seu conjunto. A aplicação permite a integração com outros softwares sem necessidade de substituição de ferramentas já utilizadas. É utilizado em gestão de processos jurídicos, administrativos e outras instâncias.

Já o CERTUS WEB executa cálculos judiciais e extrajudiciais online. Determina multas, taxas, honorários, juros de mora, compensatórios e remuneratórios. Adota mais de 40 índices atualizados automaticamente. Complementa a linha da Macdata o MacDigi, sistema exclusivo de administração de arquivos jurídicos por armazenamento e digitalização. Libera espaço físico, garantindo economia e proporcionando acesso via internet. Classifica toda documentação, mesmo nos mais extensos processos e arquivos.

Antonio Carlos Alvim de Macedo – diretor-presidente da Macdata, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como Petrobras, Votorantim e Mahle.

Contato com a imprensa:

Minirios Comunicação / Luis Sérgio – 11 98208 6103 ou 11 2367 9992

www.macdata.com.br