Evento em SP reúne nata dos profissionais que atuam em compliance

Macdata patrocinou o Compliance Day, apresentando seus softwares de apoio à atividade

O Hotel Golden Tulip Belas Artes foi palco na quinta-feira, 29 de agosto, do seminário de mais alto nível já realizado no Brasil sobre o compliance (conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares) – o Compliance Day. Promovido pela revista LEC (Legal, Ethics, Compliance), o evento teve o patrocínio da Macdata, que desenvolve uma linha de softwares e sistemas úteis aos profissionais que atuam com compliance no mundo corporativo e escritórios de advocacia. A Macdata aproveitou o evento para aplicar pesquisa com temas relacionados aos participantes (veja os resultados na matéria a seguir) e sorteou um tablet da Samsung.

Natasha (com o microfone), Natália e Cunha: compliance nas grande corporações

Natasha (com o microfone), Natália e Cunha: compliance nas grandes corporações

Num dos painéis mais concorridos, os palestrantes abordaram as melhores práticas das multinacionais sobre compliance e como as legislações anticorrupção internacionais (FCPA, UK Bribery Act e outras) influenciaram a Lei 12846/2013 e servirão de referência para a estruturação e adaptação desse tipo de programa nas empresas brasileiras. Apresentaram seus cases Natasha Trifun (Pfizer), Natália Zanholo de Oliveira (Monsanto) e Rodrigo de Sousa Lima Cunha (Ambev). O programa de compliance da Pfizer é um dos mais emblemáticos. O departamento de compliance do laboratório multinacional trabalha de forma totalmente independente. Conta com representantes nas diversas subsidiárias da empresa, inclusive no Brasil, mas eles respondem diretamente ao CEO em Nova York.

“Nosso manual de compliance tem cem páginas. Somado ao treinamento, ele ajuda a manter a empresa dentro das normas estabelecidas”, explicou Natasha. Mas as verdadeiras vedetes no compliance da Pfizer são os “compliance champions”, funcionários multiplicadores desses regulamentos recrutados nos diversos departamentos da empresa. A equipe de compliance da Pfizer conta com uma divisão de negócios, outra ligada a aquisições e uma terceira voltada a realizar investigações sobre desvios de conduta. Muito embora colabore com o departamento jurídico e auditoria, o compliance da multinacional atua com autonomia. Um dos pontos nevrálgicos do laboratório é seu relacionamento com médicos. Há uma grande polêmica envolvendo esses profissionais de saúde, pois muitos têm vínculos com o SUS e podem ser considerados funcionários públicos, o que exige tratamento diferenciado de acordo com a legislação brasileira.

Pesquisas

Segundo pesquisas apresentadas no evento, apenas 13% das irregularidades em empresas são identificadas por auditorias. A maior parte dos desvios vem à tona graças a denúncias, muitas vezes de dentro da própria empresa. Daí a importância de se estabelecer canais como ouvidorias e sistema eletrônico para recebimento de informações. Também ministraram palestras os procuradores Ricardo Andreucci (MP-SP) e Rodrigo de Grandis (MP Federal), além de Antonio Juan Ferreiro Cunha, do Banco Central. Na coordenação, a advogada Alessandra Gonsales, sócia no escritório WFARIA Advocacia. Alessandra é professora de Pós-Graduação da UFRJ e sócia fundadora da revista LEC.