Seminário a bordo do MSC Preziosa debate Direito Eletrônico

Organizado pelo juiz Coriolano Camargo, evento conta com patrocínio da Macdata

Coriolano Camargo

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Coriolano Almeida Camargo é o organizador do evento.

Zarpa dia 27 de novembro do Porto de Santos o navio de cruzeiro MSC Preziosa. A bordo, especialistas e interessados no combate aos crimes cibernéticos. “Vamos tratar de um tema abrangente de forma inédita. Desde o uso de e-mails em empresas até o marco civil da internet, passando pela Lei Carolina Dieckmann (lei 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012, que promoveu alterações no Código Penal Brasileiro tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos)”, explica o organizador do ENNCODE 2013 – I Encontro de Direito Eletrônico em Alto Mar, Coriolano Almeida Camargo, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. O seminário tem o patrocínio especial da Macdata, empresa que há 25 anos atende o mercado jurídico com softwares e soluções em gerenciamento eletrônico de documentos. Membros de seu corpo técnico irão ministrar palestras sobre elaboração de petições eletrônicas e outros temas aos participantes.

Para Camargo, que também é presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, “quanto menos se legislar nessa matéria, melhor.” O especialista preconiza a hegemonia da “jurisprudência e dos princípios jurídicos constitucionais” na hora de analisar processos dessa natureza. “Temo o casuísmo”, alerta. O juiz lamenta, ainda, a falta de uma cultura digital arraigada no Brasil, consequência da “ausência da educação digital nas escolas.” Além de Camargo, ministrarão palestras no seminário o professor Valdéres Fernandes Pinheiro (Impacta), outro idealizador do evento, Carlos Eduardo Sobral, Hélcio Honda, Luiz Flávio Borges D’Urso (ex-presidente da OAB/SP) e Paulo Quintiliano da Silva. Dentre os debatedores, o advogado Everton Simon Zadikian, presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP.

MSC Preziosa

MSC Preziosa

Lançado ao mar em 2013, o MSC Preziosa tem 333,3 metros de comprimento e capacidade para até 3.959 passageiros mais 1.313 tripulantes. O cruzeiro vai de 27 a 30 de novembro com paradas em Búzios e Ilhabela. Segundo os organizadores, o seminário a bordo tem como objetivo servir de ferramenta efetiva de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico, com foco no estudo e combate aos crimes cibernéticos por meio da participação de empresários, profissionais de TI, advogados, delegados, peritos criminais, além de técnicos e representantes da sociedade. Nesse contexto, acaba promovendo uma aproximação maior com outras comunidades da computação, Justiça, comunicação digital e sociedade forense. É voltado a profissionais e estudantes de diferentes áreas, como Direito, Tecnologia da Informação, Comunicação, Ciências Contábeis, RH Digital, entre outras.

O ENNCODE 2013 conta com o apoio técnico-cientifico da OAB/SP, OAB/MG, OAB/PR, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Caldweel Community College and Technical Institute (EUA), High Tecnology Crime Investigation Association (EUA), ICCYBER (Conferência Internacional de Pericia em Crimes Cibernéticos), ICoFCS (International Conference on Forensic Computer Sciense – EUA), assim como apoio institucional da ANARNET (Agência Nacional de Autorregulação da Internet), ABEAT (Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia), Vale Security Conference, Advoco Brasil e Faculdade Impacta Tecnologia. Maiores informações: (11) 3024-5050 e no site (http://www.encontrodireitoeletronico.com.br).

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