Resolução de conflitos fora de esfera judicial é menos desgastante

Cultura do litígio em tribunais está em declínio nos países desenvolvidos

Rodrigo Prates*

PratesEm busca de maior economia de tempo e melhores resultados práticos, a resolução de conflitos fora da esfera judicial está cada vez mais sendo utilizada, já que garante maior celeridade e rapidez na busca de uma solução que satisfaça as partes envolvidas.

Nos métodos autocompositivos (negociação, conciliação e mediação), as partes interessadas, com ou sem a ajuda de um terceiro, após exercerem o diálogo e o crescimento mútuo, chegam a um consenso quanto à melhor forma de se resolver o conflito existente.

No Brasil, ao menos por ora, temos a cultura do litígio, posto que a grande maioria dos conflitos é discutida junto ao Poder Judiciário, diferentemente do que ocorre em outros países, como os Estados Unidos e parte dos que compõem a União Europeia. Essa situação ocorre principalmente porque as faculdades preparam os operadores do direito para a discussão processual e não para o diálogo fora da esfera judicial.

Com a maior conscientização da sociedade quanto aos seus direitos, é natural que a quantidade de ações judiciais cresça constantemente, o que gera um maior número de demandas e de prestação jurisdicional, ocasionando, por via de consequência, o aumento do tempo de espera para os trâmites e a solução das ações.

A economia de tempo é, sem dúvida, um dos principais atrativos para que se resolva um conflito fora da esfera judicial, evitando-se, assim, que o conflito perdure por anos até que os recursos se esgotem e o processo possa ser finalizado. Além disso, ao utilizar métodos alternativos, o conflito se desfaz de uma forma menos desgastante, na medida em que a pendência é brevemente resolvida e as partes podem ver-se livres do conflito existente. E, se não bastasse, ainda se contribui com o descongestionamento do Poder Judiciário, uma vez que a demanda não será ajuizada e não será necessário que toda estrutura estatal seja utilizada na resolução da lide.

Advogado

Sendo o advogado o primeiro juiz da causa, já que é ele quem orienta o cliente e informa quais são os seus reais direitos no caso concreto, compete a ele orientar e instruir quanto à possibilidade de se tentar resolver o conflito fora da esfera judicial. Frustrada a tentativa amigável de pôr fim à lide, deve-se acionar o Poder Judiciário para, daí sim, discutir a demanda litigiosamente.

É necessário ter em mente que não existem fórmulas prontas quando se está utilizando métodos alternativos, já que nem sempre o que é bom para A e B será para C e D. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando-se em consideração o bem estar das partes envolvidas e a possibilidade de cada uma. Deve-se, ainda, ter ciência de que todos os acordos precisam ser realmente discutidos pelas partes, não podendo haver imposição ou favorecimento para qualquer delas, sob pena de, futuramente, ser gerada uma nova demanda judicial, desperdiçando-se todo o esforço despendido.

 

*advogado, conciliador e presidente da Comissão de Parcerias da OAB Guarulhos.