Reduzir os riscos financeiros do passivo trabalhista

 
Canal RH
terça-feira, 3 de agosto de 2004

por Cátia Rodrigues

Uma empresa que não se preocupa em gerenciar os riscos do seu contencioso jurídico pode estar dando um tiro no próprio pé. Um dos exemplos mais comuns são os cálculos dos passivos trabalhistas. Muitas empresas descuidam do assunto e perdem o controle dos valores solicitados no início de um processo. Desta forma, podem defrontar-se com pedidos fora da realidade, que constituem excessos do reclamante. Esse cuidado, até bem pouco tempo, era relegado a segundo plano. Mas as maiores organizações começam a mudar a sua postura administrativa.

Para Antonio Carlos Macedo, diretor da Macdata, empresa de São Paulo especializada em desenvolvimento de softwares específicos para a área de Direito, as empresas não devem vacilar na hora de decidir pela adoção de políticas que assegurem o controle do contencioso jurídico. “Um dos maiores erros nessa esfera tem sido a falta de atitude das reclamadas (as empresas), quando tomam conhecimento dos objetos das ações judiciais”, afirma. “As empresas definem o rumo de sua defesa sem se preocuparem em fazer os cálculos dos pedidos iniciais dos processos.”

Segundo Macedo, no caso dos passivos trabalhistas, levantar os valores inicialmente reclamados pelos ex-empregados, é uma atitude indispensável para impedir o surgimento ou o aumento desse passivo. Confira, a seguir, outras recomendações de Macedo.

Atente para os cálculos judiciais – De acordo com o especialista, saber mensurar o valor correto de cada processo ajuizado contra a empresa ajuda principalmente na hora de fazer provisão de despesas para o pagamento de eventuais indenizações. Mas para isso é preciso reunir as documentações necessárias dos ex-empregados, como a evolução salarial, registros de penalidades disciplinares, controle de ponto e horas-extras. Macedo explica que “tendo-se uma idéia clara da possibilidade de se ganhar ou perder uma demanda, é possível traçar a estratégia mais adequada para as futuras etapas processuais”.

É uma ferramenta para eventuais acordos – Ter em mãos cálculos bem fundamentados também é uma tábua de salvação na hora de decidir se deve ou não fechar determinado acordo com os reclamantes. Não esqueça que você pode se defrontar com pedidos de indenização com valores totalmente fora da realidade. “As empresas, ao considerar as conciliações em juízo, precisam precaver-se de eventuais excessos por parte dos querelantes”, diz Macedo.

Guarde todos os documentos necessários – Laudos, análises e pareceres técnicos feitos ou não por peritos judiciais têm de estar em ordem e à mão. Esses documentos são importantes para sustentar um processo de contestação contra um resultado judicial inadequado, por exemplo. Por isso Macedo aconselha que as empresas dêem especial atenção aos seus sistemas de arquivamento de dados, sejam manuais ou informatizados.

Estude os processos com calma – É outra recomendação do consultor. Segundo ele, há fatos e assuntos reclamados nos processos trabalhistas que podem ser usados como elementos de defesa do empregador, contribuindo para diminuir ou evitar certas condenações futuras e, por tabela, o pagamento de indenizações.

Identifique as deficiências da organização – Outra providência é fazer uma varredura minuciosa em todos os setores da empresa. O objetivo é levantar onde há maior probabilidade de acidentes ou falhas que poderão acarretar um processo trabalhista. “Atualmente, é comum a gente encontrar empregados mais bem informados sobre questões de Direito Trabalhista do que os próprios patrões e seus prepostos”, avisa Macedo.

Mantenha sua equipe informada – E, por fim, é sempre recomendável ter profissionais de RH e agentes prepostos por dentro de notícias atualizadas sobre os procedimentos adotados pela Justiça trabalhista. Lembre-se que novos enunciados de tribunais, instruções normativas e alterações na legislação podem ser determinantes para que a empresa e sua equipe de advogados tenham sucesso no processo de defesa.

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