O processo eletrônico e a advocacia

Rodrigo Prates*

Rodrigo Prates, Advogado- é diretor de Parcerias da OAB Guarulhos.

Rodrigo Prates, Advogado- é diretor de Parcerias da OAB Guarulhos.

Muitos são os benefícios do processo eletrônico, como a otimização dos serviços de cunho mecânico, facilidade no acesso aos autos e preservação do meio ambiente. Para se ter uma ideia, apenas em 2012 o Poder Judiciário Estadual de São Paulo recebeu incríveis 5.682.903 processos novos, isso sem contar os que já estavam em andamento, enquanto que uma árvore produz, em média, 70.000 folhas de papel. Acessar qualquer processo e peticionar na comodidade do escritório, ao invés de ir ao fórum enfrentando trânsito, estacionamento e filas, é, talvez, a novidade mais benéfica do processo eletrônico. Há a tendência de que os sites dos tribunais se tornem apenas institucionais, já que serão os sites de consultas aos processos aqueles com maior acesso.

Porém, nem tudo está perfeito, sendo necessários muitos ajustes para que se afastem os percalços existentes. O Fórum Regional de Nossa Sra. do Ó, na capital paulista, embora seja totalmente informatizado, por exemplo, tem apresentado excessiva demora para atos relativamente simples. Não há consenso entre os magistrados quanto a mostrar a ata de audiência antes de finalizá-la, não permitindo que se verifiquem quais as considerações lá contidas. Alguns juízes, ainda, se recusam a despachar com os advogados, esquecendo-se da ausência de hierarquia para com advogados e membros do Parquet (MP).

Neste sentido, é necessário que o advogado conheça suas prerrogativas e as normas que cada tribunal edita antes de peticionar eletronicamente, já que nem sempre os sistemas e requisitos são os mesmos. Em São Paulo, por exemplo, o TJ utiliza o ESAJ e o TRT da 02ª Região o PJE. O investimento em tecnologia deve ser feito sem que se mensurem apenas custos, mas, também, os benefícios. Para que se evite transtornos, é necessário dispor de equipamentos e programas de qualidade, evitando-se também deixar tarefas para o último dia, já que são frequentes os casos em que os help desks dos tribunais não contribuem satisfatoriamente para dirimir as dúvidas dos advogados. Sem sombra de dúvida, o processo eletrônico veio para ficar. Compete a cada um de nós, advogados e operadores do direito, buscar o aprimoramento e utilizar esse avanço em prol de nossos clientes.

* Advogado, é diretor de Parcerias da OAB Guarulhos.

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