Boas práticas administrativas exigem provisionamentos precisos

Demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis
e de alto custo para as empresas

diretor-presidente-da-MacdataAntonio Carlos Alvim de Macedo*

Além de ser necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso. A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer
um compromisso com resultados. O pagamento mensal
de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado. Isso porque esta prática inibe o interesse
do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento
de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa. A saber:

1. Provisionamentos

É importante verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Se a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo juiz.

3. Acordos

Na Justiça do Trabalho, não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. É comum o reclamante postular direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Em um universo de demandas trabalhistas, geralmente existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Como processos geram custos diversos, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais. A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Há fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho, que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática. Quando existem vários pedidos, é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente. Portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Não se deve esquecer, ainda, o reflexo entre os pedidos formulados, que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30%, no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

Negociação

Na negociação de acordos, é imprescindível que a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real. Na prática, geralmente, isso não acontece. A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Como os processos envolvem diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados. Por isso, não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como Votorantim e Mahle.

Procálculo

A Macdata vem contribuindo para o avanço da TI jurídica no Brasil desde 1988

Pioneira em automação da gestão de processos e de cálculos judiciais
conta com mais de dez mil clientes

LOGO MACDATA em alta sem fundoA Macdata atua desde 1988 oferecendo ao mercado softwares e serviços sintonizados com os avanços tecnológicos e legislação. Na área jurídica, desenvolve soluções para a gestão de processos e cálculos judiciais, estas adotadas por escritórios de advocacia e tribunais. Também se dedica ao Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). Instalada no Polo Industrial da Granja Viana, em Cotia-SP, conta com espaço para armazenagem de documentos em papel. Cuida de sua digitalização e indexação, garantindo o acesso online aos usuários. Dentre seus clientes figuram escritórios de advocacia e sindicatos, além de departamentos jurídicos e de TI das empresas. Inclui em sua carteira pequenos escritórios e grandes corporações – ao todo mais de dez mil clientes.

Large group of people looking together at laptop.Em seu escopo de atividades, auxilia empresas de capital aberto ou fechado no compliance (conjunto de disciplinas que visa o cumprimento de normas legais e regulamentos). Dentre os programas Macdata, destaca-se o INTERSAP WEB, aplicação modular que soluciona uma etapa de processo administrativo ou seu conjunto. A aplicação permite a integração com outros softwares sem necessidade de substituição de ferramentas já utilizadas. É utilizado em gestão de processos jurídicos, administrativos e outras instâncias.

Cálculos

Já o CERTUS WEB executa cálculos judiciais e extrajudiciais online. Determina multas, taxas, honorários, juros de mora, compensatórios e remuneratórios. Adota mais de 40 índices atualizados automaticamente. Complementa a linha da Macdata o MacDigi, sistema exclusivo de administração de arquivos jurídicos por armazenamento e digitalização. Libera espaço físico, garantindo economia e proporcionando acesso via internet. Classifica toda documentação, mesmo nos mais extensos processos e arquivos.

A Macdata conta ainda com a divisão Procálculo, especializada em cálculos judiciais. Desde sua criação, em 1990, a divisão Procálculo já auxiliou centenas de empresas nas mais diversas situações de cálculos judiciais nas áreas cível, tributária e trabalhista.

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Provisionamentos precisos resguardam a saúde das empresas

Evitar inconsistências é dever da governança corporativa

diretor-presidente-da-MacdataAntonio Carlos Alvim de Macedo*

Além de ser necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos para as demandas judiciais, é preciso analisar os custos de manutenção do contencioso. A forma de contratação de serviços jurídicos é muito importante para estabelecer um compromisso com resultados. O pagamento mensal de honorários pelo tempo em que tramitar o processo deve ser evitado. Isso porque esta prática inibe o interesse do parceiro no saneamento do passivo jurídico. O ideal é efetuar a contratação por etapas processuais, não se esquecendo de estabelecer um adicional por êxito no fechamento de acordos abaixo da margem fornecida pela empresa. A saber:

1. Provisionamentos

É importante verificar o comportamento financeiro perante as ações judiciais, sempre lembrando que provisionamentos altos demais geram alocação excessiva de capital, sendo que o inverso interfere negativamente no fluxo de caixa.

2. Custos com perícias

Se a empresa não apresenta cálculos confiáveis nas liquidações de sentenças, inevitavelmente a perícia judicial será determinada pelo juiz.

3. Acordos

Na Justiça do Trabalho, não se pode considerar todos os pedidos formulados pelo reclamante como valor de negociação. É comum o reclamante postular direitos inexistentes somente com a intenção de valorar o processo.

4. Custos de manutenção

Em um universo de demandas trabalhistas, geralmente existe uma quantidade considerável de ações denominadas “negativas”, onde se gasta mais para mantê-las do que para liquidá-las.

5. Controle sobre os pagamentos

Como processos geram custos diversos, é necessário controlar não somente os depósitos recursais, mas também as despesas gerais incluindo os custos com cálculos e assistências periciais. A prática da boa governança corporativa deve ser efetuada em prol dos acionistas, investidores e da própria empresa. No entanto, na área jurídica ainda existe certa resistência na implantação de processos e controles, o que resulta em um isolamento à semelhança de uma “caixa preta”.

Há fatores que contribuem para impedir a implantação de processos específicos ou gerar inconsistências que impedem o perfeito monitoramento da área. Dentre eles, a natureza protecionista da Justiça do Trabalho, que induz os trabalhadores a formularem pleitos indevidos, uma vez que não são aplicadas sanções para coibir tal prática. Quando existem vários pedidos, é necessário apurar os valores correspondentes e classificá-los isoladamente. Portanto, uma ação trabalhista pode apresentar valores em diversas classificações de risco.

Não se deve esquecer, ainda, o reflexo entre os pedidos formulados, que, dependendo da classificação, pode afetar o resultado de forma significativa. Simulando uma ação trabalhista que pleiteie equiparação salarial e horas extras onde a área jurídica atribua um risco de perda provável estimado em 30%, no primeiro pedido é importante que os demais sejam calculados levando em consideração a primeira atribuição e assim por diante, sempre que o risco seja modificado.

Acordos

Na negociação de acordos, é imprescindível que a empresa se posicione dentro de sua margem de perda real. Na prática, geralmente, isso não acontece. A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento.

Como os processos envolvem diversos agentes, internos e externos, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Demandas judiciais podem gerar resultados imprevisíveis e de alto custo para as empresas caso os procedimentos fundamentais para evitar perdas voluntárias e involuntárias não sejam observados. Por isso, não basta contratar escritórios jurídicos reconhecidamente competentes para evitar prejuízos nas demandas judiciais. Além da defesa dos interesses da empresa no âmbito judicial, é necessário estabelecer normas regulamentares para a atividade visando evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

Procálculo

Cálculos de provisionamentos são elementos essenciais ao budgeting

Precisão faz a diferença na hora de preparar orçamentos das empresas

diretor-presidente-da-MacdataAntonio Carlos Alvim de Macedo*

Não há como esperar um bom desempenho futuro das empresas se o orçamento para o período seguinte deixar de considerar fatores básicos, como os provisionamentos. Por definição, provisionamentos são reduções de ativo ou acréscimos de exigibilidade que reduzem o patrimônio líquido e cujos valores não são ainda totalmente definidos.

Representam, assim, expectativas de perdas de ativos ou de valores a desembolsar que, apesar de financeiramente ainda não efetivadas, derivam de fatos geradores contábeis já incorridos. Isto é, dizem respeito a perdas economicamente incorridas ou prováveis valores a desembolsar originados de fatos já acontecidos.

Na hora do budgeting, é importante preparo e ferramentas adequadas para lidar com a matemática financeira e atuarial exigida nos provisionamentos e outros itens orçamentários. Estimativas muito elevadas imobilizam capital, enquanto o inverso pode impactar no fluxo de caixa.

Características dos provisionamentos:

  • Representam um fato contábil já incorrido;
  • Reduzem o Patrimônio Líquido;
  • Correspondem a expectativas de perdas de ativos ou a estimativas de valores a desembolsar;
  • Configuram compromissos financeiramente não efetuados;
  • Representam valores ainda não definidos, apenas estimáveis.

Além dessas características, ressalta-se que as provisões são constituídas em obediência aos princípios contábeis da prudência, competência e oportunidade. Algumas vezes os provisionamentos podem ser utilizados como artifícios contábeis visando estimar lucros menores. Empresas que aumentam demais seus provisionamentos para devedores duvidosos, de forma desproporcional à inadimplência, podem estar tentando maquiar seus resultados. Por outro lado, subestimar perdas pode acarretar em transtornos para o caixa, obrigando a empresa a tomar empréstimos emergenciais. Na esfera judicial, é necessário estabelecer valores confiáveis dentro dos critérios de classificação de riscos. É preciso analisar os custos de manutenção do contencioso.

A fim de que sejam apurados valores confiáveis, é necessário integrar os sistemas de folha de pagamento e ponto eletrônico ao sistema de cálculo. Caso contrário, por mais que se adotem critérios de apuração, o resultado será ilusório, comprometendo todo o processo de classificação de risco e o consequente provisionamento. Como os processos envolvem diversos agentes, é de suma importância que o controle seja efetuado de forma digital, online. Desta forma, obtém-se interação em tempo real fazendo com que os resultados transitem dentro dos prazos necessários.

Responsabilidade

Deve ser de exclusiva competência da empresa o domínio financeiro. Esta responsabilidade não pode ser transferida aos escritórios jurídicos, que devem se restringir à função de classificar os riscos de perda aos títulos já calculados. Muitas empresas delegam todas as etapas do processo jurídico a um escritório terceirizado. Mas essa opção não leva em consideração o grau de complexidade e envolvimento de áreas especializadas, principalmente a financeira.

Cálculos de provisionamentos exigem precisão e equilíbrio. Coloque essa importante tarefa no topo da escala de prioridades.

*Diretor da Macdata Tecnologia, participou de levantamentos de passivos e de geração de processos e softwares de controle em empresas como a Petrobras, Votorantim e Mahle.

Procálculo

Intersap Corporativo calcula reserva atuarial em processos judiciais

Relatórios e demonstrativos contábeis satisfazem as exigências
das boas práticas da governança

Pensão VitalíciaDiante da necessidade de atender exigência de provisionamento contábil em ações de pensões judiciais, lucros cessantes e indenizações mensais por dano material, a Macdata Tecnologia incorporou a seu sistema de Gestão de Riscos e Provisionamentos Jurídicos o cálculo da reserva atuarial na projeção de verbas vincendas.

A implantação da funcionalidade depende de estudo realizado junto à empresa interessada na definição de variáveis que irão compor o cálculo, bem como as tábuas atuariais a serem utilizadas. Com esse fim, a Macdata disponibiliza um consultor certificado em cálculos atuariais para atuar na implantação e certificação dos cálculos apresentados pelo sistema.

Este tipo de processo vem apresentando crescimento a cada ano e causando impacto significativo no provisionamento contábil, razão pela qual a implantação da reserva atuarial irá adequar a empresa às normas vigentes e, consequentemente, reduzir os valores que estão sendo apurados de forma simplista. Geralmente, são efetuados pela multiplicação do valor mensal pelo número de meses baseado em  uma expectativa de vida pré-fixada.

Fundamentalmente, o cálculo atuarial busca, por meio do conhecimento histórico de distribuições estatísticas e hipóteses, formar o valor presente (valor atual) de um conjunto de fluxos de caixa (obrigações a pagar ou a receber em uma ou várias datas) no futuro.

Pensões

No caso das pensões vitalícias e outros títulos a serem pagos mensalmente pela expectativa de vida ou mesmo por um prazo determinado, é indicada a contabilização da reserva atuarial, uma vez que se trata de verbas vincendas e, na maioria dos casos, no longo prazo.

Além de fornecer os valores para provisionamento, a Macdata disponibiliza a prestação de serviços por meio de consultores devidamente certificados na elaboração de relatórios e demonstrativos contábeis satisfazendo as exigências da governança corporativa.

Eaton contrata solução mista em TI e BPO da Macdata Tecnologia para a gestão jurídica no Brasil

A Macdata Tecnologia e a Eaton, empresa global que fornece componentes e sistemas elétricos, hidráulicos, automotivos, aeronáuticos e de filtração, assinaram contrato de fornecimento de tecnologia e serviços para a área jurídica.

A Macdata fornecerá o software Intersap – Gestor Jurídico, no modelo Saas – Software as a Service, e o BPO Procálculo que, em conjunto, atenderão as áreas de gestão de processos jurídicos, provisionamentos financeiros e controle de riscos.

O modelo contratado permitirá a integração de filiais, departamentos e terceirizados, promovendo a troca de informações em tempo real com a participação efetiva da Procálculo, divisão da Macdata Tecnologia especializada em cálculos judiciais.

ANTONIO CARLOS MACEDO - DIRETOR MACDATA

Diretor da Macdata

De acordo com o presidente da empresa, Antonio Carlos Macedo, a implantação da solução terá início imediato, o que garantirá a conclusão de todos os ajustes e a produção de resultados ainda no primeiro semestre de 2013.

Sobre a Macdata: Fundada em 1988, a Macdata possui mais de 10 mil clientes, conquistados por meio de sua atuação nacional com o desenvolvimento de soluções ligadas a tecnologia jurídica e serviços especializados.

Informações para a imprensa:

Marina Novaes Macedo /  (11) 9952-0078
mahnovaes.macedo@gmail.com

Software integrado a serviços promove eficiência na gestão de riscos jurídicos

O planejamento financeiro é um dos principais objetivos da gestão de riscos. Uma ação estratégica no ambiente corporativo, que atua por meio de provisões assertivas. Trata-se de uma atividade extremamente complexa que tem por finalidade a tradução de um processo jurídico em números confiáveis. O processo se inicia na apuração de valores, passa pela classificação de êxitos e, por fim, os valores são recalculados de acordo com as classificações atribuídas.

Para obter um resultado satisfatório com valores para provisionamentos, dentro de uma margem de segurança, os cálculos devem ser tratados como se estivessem na fase de liquidação de sentença. Na maioria das vezes, valores estimados produzem resultados falsos, induzindo a empresa a erros.

A gestão de riscos com provisionamentos corretos melhora sensivelmente a administração dos processos jurídicos em todas as fases, desde possíveis acordos até a liquidação de sentença. Além de refletir positivamente em diversos setores da empresa, principalmente nas áreas contábil e financeira, e nas empresas de capital aberto na relação com seus investidores.

A Macdata Tecnologia, empresa especializada em processos de gestão e cálculos na área jurídica, disponibiliza uma solução com software integrado a serviços, que possibilita atender a área de gestão de riscos jurídicos com eficiência.

Veja o modo de operação abaixo para entender o processo:

1. O cliente cadastra o processo e a imagem da petição inicial ou decisão;
2. A Macdata, com base na análise dos documentos disponibilizados, solicita ao cliente os dados necessários à execução dos cálculos;
3. Os cálculos são efetuados e os valores disponibilizados para atribuição de risco;
4. O advogado responsável atribui o risco por título em valor ou percentual;
5. O processo é liberado para provisionamento.
Toda a operação é executada on-line, via web, o que elimina atrasos e outros problemas inerentes aos meios convencionais, já que o trânsito de informações e documentos é inteiramente digital.

O sistema apoia-se no módulo de gestão de riscos do software Intersap e ao BPO Procalculo de serviços especializados em cálculos judiciais. Permite a integração com o RH e outros departamentos envolvidos, inclusive escritórios contratados pelo cliente, garantindo eficácia, uma vez que as ações e prazos são controlados pelo software.

O cliente tem a disposição uma diversidade de filtros e relatórios utilizados para gestão, podendo exportar informações para serem consumidas por outros softwares utilizados.

A Macdata Tecnologia atua na área de cálculos judiciais e gestão jurídica há 25 anos. Foi responsável pelo levantamento de passivo e liquidação de processos em diversas empresas, destacando-se entre elas a Petrobras, Eaton do Brasil, Banco BMC, Votorantim Papel e Celulose, dentre outras.

Procálculo

Cálculos judiciais em tempo real proporcionam economia

Divisão Procálculo produz dados atualizados em qualquer fase do processo trabalhista

O maior desafio do setor jurídico hoje é obter, com precisão, os cálculos judiciais e extrajudiciais em tempo real.  Como os processos demoram muito tempo – de 10 a 15 anos, em média, muitas empresas não têm a noção exata do volume de recursos envolvidos nas discussões jurídicas e, por isso, ficam sem condições de ter um planejamento financeiro realista. A lenta tramitação dos processos também representa um problema para as empresas que precisam dar maior transparência às demonstrações financeiras relacionadas com o passivo jurídico.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que cerca de 20 milhões de novas ações chegam ao Judiciário todos os anos. Essas ações se juntam aos 35 milhões de processos que aguardam julgamento no Brasil. Nas instâncias superiores, os números são significativos. A movimentação processual do Supremo Tribunal Federal  (STF) em 2005 revela que cada ministro recebeu, em média, 7.127 processos por mês. São mais de 85 mil recursos distribuídos ao ano para cada um dos 11 ministros que compõem o Tribunal, o que resulta em uma impressionante média de 935 mil processos anuais em tramitação pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

A área trabalhista também acumula expressiva movimentação de processos. Em 2003, passaram pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o total de 145 mil ações. No ano seguinte, o TST julgou 116.398 processos.

As causas para a morosidade da Justiça brasileira vêm sendo debatidas há longos anos: elevado número de causas, associados fatores como o baixo número de juízes por habitante, a escassez de recursos e até uma legislação processual excessivamente formal, que proporciona recursos protelatórios, são alguns dos fatores sempre lembrados. Em contraposição a esse cenário, o setor corporativo tem buscado apoio em modernos recursos para obter a adequação de suas atividades a variados aspectos legais e financeiros, que vão desde o atendimento a resoluções da Receita Federal à adaptação de suas demonstrações contábeis às regras da lei americana de proteção aos investidores – Sarbanes-Oxley (SOX).

Soluções

Neste contexto, é essencial para as empresas contarem com mecanismos eficazes para o levantamento e o controle do passivo jurídico, principalmente na área trabalhista. Não se trata apenas de identificar possíveis falhas na administração dos processos, explica Antonio Carlos Macedo, presidente da Macdata, empresa que conta com 18 anos de experiência no mercado de tecnologia jurídica. Hoje, as empresas buscam ter um efetivo controle de seu passivo trabalhista, a começar por filtrar, por meio de parâmetros de custo, os processos negativos, ou seja, aqueles que devem ser liquidados apenas por questões financeiras.

Com a criação da divisão Procálculo, a Macdata Tecnologia Jurídica aprimorou a sua especialidade na execução de cálculos judiciais e extrajudiciais. Para dar segurança às empresas ao cumprir as exigências legais, a divisão Procálculo oferece o serviço de suporte para gestão do passivo trabalhista e de cálculos de liquidação. Segundo Macedo, uma equipe multidisciplinar de profissionais se encarrega dos cálculos. Advogados especializados dão o apoio técnico decisivo no momento da apresentação dos cálculos em liquidação, explica.

Ele diz que a consistência das operações de cálculos obtida pela Procálculo evita impugnações e discussões prolongadas em torno dos valores envolvidos. Na prática, o serviço constitui-se num perfeito trabalho de perícia, que não gera dúvidas junto à Justiça do Trabalho e proporciona clareza na leitura dos cálculos de liquidação pelo juiz, afirma Macedo.

Radiografia jurídica

Depois de concluído esse serviço, as empresas que continuam a utilizar a tecnologia da Macdata para fins de gestão do contencioso passam a dispor de vários benefícios, como o acesso a dados precisos e em tempo real sobre passivo atualizado e avaliação de risco do contencioso trabalhista. É possível obter um completo levantamento estatístico das reclamações mais comuns nos processos. Esse recurso proporciona um precioso apoio à gestão da empresa para identificar fatores de risco nesse setor.

A viabilidade de propostas para fechamento de acordos – controle e provisão de despesas processuais – também faz parte desse pacote. A qualquer momento, em tempo real, as organizações podem acessar rapidamente os valores e as condições mais vantajosas para um possível acordo, em qualquer fase do processo.

O sistema Procálculo oferece ainda a posição financeira atual dos depósitos judiciais. Esse serviço evita que a empresa seja surpreendida com gastos inesperados. É possível provisionar pagamentos dentro de um fluxo de desencaixe dentro da realidade, esclarece Macedo. Os relatórios permitem à organização fazer uma boa gestão destes recursos financeiros.

Outro mecanismo disponível é o controle total da movimentação financeira processual, das penhoras e garantias dos encargos sociais e fiscais, sempre com valores atualizados automaticamente. Dessa forma, concluído o processo, tem-se, imediatamente, a prestação de contas detalhada, em especial sobre o passivo recuperado.

Depoimento: a receita de Drausio Rangel

Com o Procálculo, temos todo o suporte técnico e legal para o bom desempenho das nossas atividades, afirma o advogado e conferencista, Drausio Rangel, consultor jurídico da Drausio Rangel e Associados, cliente da Macdata há 15 anos. É uma prestação de serviços essencial para a confiabilidade da apuração de cálculos trabalhistas e levantamento dos respectivos passivos. A assistência da Procálculo vem possibilitando aos nossos profissionais uma correta atuação na área preventiva, contribuindo, inclusive, para que nossos clientes reduzam suas despesas originárias de reclamatórias trabalhistas, conclui Drausio.

Sobre a Macdata

A Macdata está no mercado há 18 anos, com atuação em todo Brasil, e desenvolve soluções para gestão de processos e cálculos judiciais, o que proporciona ao mercado soluções sintonizadas com a legislação atual e os avanços tecnológicos. Entre os clientes da Macdata estão escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas de diversos segmentos.

A empresa possui hoje seis soluções para o mercado de tecnologia jurídica:Sistema Intersap (gestão jurídica), Canal Consultivo (gestão de conhecimento), Sistema Macfin (controle financeiro), Procálculo (gestão de contencioso jurídico); Sistema Certus (sistema de cálculos judiciais) e Macdigi(digitalização de processos).

Alguns clientes atendidos pela Divisão Procálculo: Sodexho do Brasil Comercial Ltda., Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Gran Sapore BR Brasil S/A, PETROBRAS, Drausio Rangel e Associados e outros.

Reduzir os riscos financeiros do passivo trabalhista

 
Canal RH
terça-feira, 3 de agosto de 2004

por Cátia Rodrigues

Uma empresa que não se preocupa em gerenciar os riscos do seu contencioso jurídico pode estar dando um tiro no próprio pé. Um dos exemplos mais comuns são os cálculos dos passivos trabalhistas. Muitas empresas descuidam do assunto e perdem o controle dos valores solicitados no início de um processo. Desta forma, podem defrontar-se com pedidos fora da realidade, que constituem excessos do reclamante. Esse cuidado, até bem pouco tempo, era relegado a segundo plano. Mas as maiores organizações começam a mudar a sua postura administrativa.

Para Antonio Carlos Macedo, diretor da Macdata, empresa de São Paulo especializada em desenvolvimento de softwares específicos para a área de Direito, as empresas não devem vacilar na hora de decidir pela adoção de políticas que assegurem o controle do contencioso jurídico. “Um dos maiores erros nessa esfera tem sido a falta de atitude das reclamadas (as empresas), quando tomam conhecimento dos objetos das ações judiciais”, afirma. “As empresas definem o rumo de sua defesa sem se preocuparem em fazer os cálculos dos pedidos iniciais dos processos.”

Segundo Macedo, no caso dos passivos trabalhistas, levantar os valores inicialmente reclamados pelos ex-empregados, é uma atitude indispensável para impedir o surgimento ou o aumento desse passivo. Confira, a seguir, outras recomendações de Macedo.

Atente para os cálculos judiciais – De acordo com o especialista, saber mensurar o valor correto de cada processo ajuizado contra a empresa ajuda principalmente na hora de fazer provisão de despesas para o pagamento de eventuais indenizações. Mas para isso é preciso reunir as documentações necessárias dos ex-empregados, como a evolução salarial, registros de penalidades disciplinares, controle de ponto e horas-extras. Macedo explica que “tendo-se uma idéia clara da possibilidade de se ganhar ou perder uma demanda, é possível traçar a estratégia mais adequada para as futuras etapas processuais”.

É uma ferramenta para eventuais acordos – Ter em mãos cálculos bem fundamentados também é uma tábua de salvação na hora de decidir se deve ou não fechar determinado acordo com os reclamantes. Não esqueça que você pode se defrontar com pedidos de indenização com valores totalmente fora da realidade. “As empresas, ao considerar as conciliações em juízo, precisam precaver-se de eventuais excessos por parte dos querelantes”, diz Macedo.

Guarde todos os documentos necessários – Laudos, análises e pareceres técnicos feitos ou não por peritos judiciais têm de estar em ordem e à mão. Esses documentos são importantes para sustentar um processo de contestação contra um resultado judicial inadequado, por exemplo. Por isso Macedo aconselha que as empresas dêem especial atenção aos seus sistemas de arquivamento de dados, sejam manuais ou informatizados.

Estude os processos com calma – É outra recomendação do consultor. Segundo ele, há fatos e assuntos reclamados nos processos trabalhistas que podem ser usados como elementos de defesa do empregador, contribuindo para diminuir ou evitar certas condenações futuras e, por tabela, o pagamento de indenizações.

Identifique as deficiências da organização – Outra providência é fazer uma varredura minuciosa em todos os setores da empresa. O objetivo é levantar onde há maior probabilidade de acidentes ou falhas que poderão acarretar um processo trabalhista. “Atualmente, é comum a gente encontrar empregados mais bem informados sobre questões de Direito Trabalhista do que os próprios patrões e seus prepostos”, avisa Macedo.

Mantenha sua equipe informada – E, por fim, é sempre recomendável ter profissionais de RH e agentes prepostos por dentro de notícias atualizadas sobre os procedimentos adotados pela Justiça trabalhista. Lembre-se que novos enunciados de tribunais, instruções normativas e alterações na legislação podem ser determinantes para que a empresa e sua equipe de advogados tenham sucesso no processo de defesa.