Macdata: inovações em TI para a área jurídica desde 1988

Soluções que atendem necessidades e antecipam tendências

LOGO MACDATA em alta sem fundoA Macdata atua desde 1988 oferecendo ao mercado softwares e serviços sintonizados com os avanços tecnológicos e legislação. Membro da ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software), desenvolve soluções para a gestão de processos e cálculos judiciais. Dentre nossos clientes figuram escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas, instâncias do Judiciário e sindicatos. Inclui em sua carteira escritórios e grandes corporações – ao todo mais de dez mil clientes.

Em seu escopo de atividades, auxilia empresas de capital aberto no compliance (conformidade), conjunto de disciplinas que visa o cumprimento de normas legais e regulamentos. Na gama de programas Macdata, destaca-se o Intersap Web, aplicação modular que soluciona uma etapa de processo administrativo ou seu conjunto. A aplicação permite a integração com outros softwares sem necessidade de substituição de ferramentas já utilizadas. É utilizado em gestão de processos jurídicos, administrativos e outras instâncias.

Já o Intersap RH proporciona o controle efetivo do cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas terceirizadas, disponibilizando documentação para instruir defesas em eventuais ações de responsabilidade solidária ou subsidiária.

Números

Completam a linha da Macdata:

CERTUS WEB – programa que executa cálculos judiciais e extrajudiciais online. Determina multas, taxas, honorários, juros de mora, compensatórios e remuneratórios. Adota mais de 40 índices atualizados automaticamente.

SCTr Web – sistema que executa os mais complexos cálculos com rapidez, produtividade, redução de custos e confiabilidade. O programa torna simples a apuração de quaisquer verbas trabalhistas com exatidão e versatilidade, como por exemplo, horas extras, insalubridade, periculosidade, reintegração, diferenças salariais, aviso prévio, férias, DSR, 13º salário, etc.

A Macdata é, ainda, prestadora de serviços em cálculos judiciais e extrajudiciais. Produz análises processuais, cálculos analíticos, demonstrativos e fornece análises e pareceres técnicos sobre a consistência de operações de cálculo efetuadas por terceiros para possível contestação. Nosso processo de elaboração dos cálculos é integralmente informatizado em todas as fases, ou seja, da solicitação à entrega. Os resultados são enviados eletronicamente, em formato PDF para que sejam utilizados no local da apresentação, racionalizando o tempo disponível.

Informatização no Judiciário avança em todas as frentes

Escritório digital no STF; precatório eletrônico;
gravação audiovisual de audiências; chat sobre PJE; teletrabalho

escritório digitalPioneira em informática jurídica no Brasil, a Macdata saúda as recentes conquistas em fase de introdução no Poder Judiciário brasileiro. E você, advogado, já utiliza todas as ferramentas disponíveis na área de Tecnologia da Informação?

Visite do site www.macdata.com.br e saiba mais sobre elas. Leia também, abaixo, outras novidades:

STF e CNJ acertam detalhes para implantação do Escritório Digital

Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se na quarta-feira (29/7) para discutir adaptações técnicas necessárias para adesão da Suprema Corte ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e oferece ao usuário uma única porta de acesso aos diferentes sistemas usados nos tribunais brasileiros. De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação do STF, Márcio Baeta, a implantação do Escritório Digital está sendo tratada como prioridade no Supremo Tribunal. “A nossa finalidade enquanto órgão público do Judiciário é a prestação jurisdicional, e para qualquer operador do Direito um canal centralizado de comunicação facilita muito”, analisa. Nos próximos dias, a equipe do STF vai apresentar aos técnicos do CNJ um cronograma de implantação dividido em três passos. O primeiro é a conexão dos processos do STF com o Escritório Digital, seguido pelo envio dos diários eletrônicos de publicação para que as comunicações processuais cheguem aos usuários. Por fim, será ativado o peticionamento ao STF por meio do Escritório Digital. Para o secretário de TI do Supremo, uma das principais vantagens do Escritório Digital é a facilidade de adesão, uma vez que a interface não demanda grandes mudanças nos sistemas. Ele também destaca a importância da parceria entre CNJ e STF.

Precatório eletrônico dará transparência para operações com verba pública

O pagamento de dívidas públicas reconhecidas por decisão judicial ganhará mais transparência, agilidade e segurança com a chegada dos precatórios eletrônicos. O sistema está sendo desenvolvido, com o apoio do CNJ, como nova funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estará disponível para os tribunais de todo o país até o final do ano. A ideia de otimizar o método de expedição de precatórios e de requisições de pagamento de valores (RPV) surgiu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um dos primeiros a aderirem ao PJe. “A partir da adesão ao PJe, em 2010, precisávamos tornar o sistema de pagamento de débitos judiciais mais eficiente e seguro, pois não fazia sentido um ato ligado diretamente ao processo ocorrer de forma física”, explica o diretor da Subsecretaria de Precatórios do TRF5, Jaelson Ferreira. Uma vez que o sistema atendia à legislação e aos atos normativos em vigor, como a Resolução 115/2010 do CNJ, o Conselho decidiu nacionalizar o projeto, fornecendo o precatório eletrônico como módulo do PJe. Devido às peculiaridades dos diferentes ramos de Justiça, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi chamado para adaptar o sistema por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o CNJ em junho de 2014. Segundo levantamento do CNJ, municípios, estados e União deviam R$ 97,3 bilhões em precatórios em 2014. O assunto ganhou ainda mais notoriedade após reforma constitucional de 2009, que mudou as regras de pagamento, seguida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou ilegais as inovações trazidas com o regime especial.

escritório digital 2CNJ e TRT9 criarão Sistema Nacional de Gravação Audiovisual de Audiências

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), Altino Pedrozo dos Santos, firmam nesta sexta-feira (31/7) termo de cooperação que prevê uma parceria entre os órgãos para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Gravação Audiovisual de Audiências. A ferramenta virtual vai permitir que os vídeos de audiências sejam publicados em um portal da internet, com acesso às partes, advogados, magistrados e demais operadores do Direito envolvidos com o processo. O Sistema Nacional de Gravação Audiovisual de Audiências deverá passar pelos primeiros testes no início do próximo mês de setembro. Uma vez testada, a ferramenta será disponibilizada gratuitamente para os magistrados de todos os tribunais do país. O sistema poderá ser utilizado para processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e nos demais sistemas eletrônicos processuais, inclusive para o projeto Audiência de Custódia. As definições técnicas do sistema receberam contribuições do TRT9 e do TJPE para uso no PJe em razão do desenvolvimento de uma primeira versão do sistema.

TJGO usa chat para dar suporte a usuários de sistemas do CNJ

A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás se inspirou nas empresas de telefonia para criar um serviço de suporte inovador para ajudar quem usa os sistemas de tramitação eletrônica de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Trata-se de um chat a que advogados, promotores e defensores públicos, além de magistrados e servidores do TJGO, podem recorrer para tirar dúvidas sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Processo Judicial Digital (Projudi) ou do Spg, sistemas pelos quais tramitam os processos na Justiça Estadual goiana. O chat também pode ser acessado para ajudar usuários a utilizarem os sistemas administrativos do tribunal, que permitem monitorar a produtividade da corte e gerar estatísticas sobre o funcionamento do Judiciário local. A ferramenta auxilia também magistrados e servidores que precisam acessar os cadastros e sistemas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que têm como finalidades monitorar os sistemas carcerário e socioeducativo, entre outras funções. Uma equipe de 11 pessoas se reveza das 8h às 18h para atender a uma demanda que superou expectativas desde o lançamento experimental do serviço, em junho passado.

CNJ coloca em consulta resolução que regulamentará o teletrabalho

Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do CNJ que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros órgãos do Judiciário, a exemplo do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamentaram a questão para toda a Justiça do Trabalho em 2012. De acordo com a proposta de resolução em debate, o desempenho dos trabalhadores em teletrabalho não será mais medido pelo tempo em que ficam à disposição do tribunal. Os tribunais definirão metas de desempenho, que deverão ser, no mínimo, as mesmas estabelecidas para o trabalho presencial, realizado na sede física da unidade judiciária. A administração das cortes poderá fixar metas superiores para os servidores que forem autorizados a fazer o trabalho remoto. A proposta também estabelece que a realização do teletrabalho é facultativa, a critério dos órgãos do Poder Judiciário e dos gestores das unidades, e que cabe a esses gestores indicar, entre os servidores interessados, aqueles que atuarão remotamente. Para tanto, eles terão de observar as diretrizes estabelecidas, entre elas a prioridade dos servidores com deficiência e a vedação da sua realização pelos servidores em estágio probatório, que tenham subordinados e que tenham sofrido penalidade disciplinar nos últimos dois anos. Há dois canais para enviar as contribuições ao texto provisório do ato normativo. Os tribunais podem apresentar ao CNJ suas sugestões diretamente via Sistema PJe (Processo Comissão n. 0003437-54.2015.2.00.0000). As demais propostas de mudanças ao texto devem ser enviadas ao e-mail consultapublica.teletrabalho@cnj.jus.br.

(Com informações e fotos do CNJ)

Intersap | Menu de Ocorrências

O acesso às funções do Menu de Ocorrências pode ser feito por dois caminhos distintos, sendo:
1- Pelo Menu Superior opção Ocorrência, conforme ilustrado na imagem abaixo.Boletim 012 - Imagem 01

Note a necessidade de uma navegação horizontal, item a item (iniciando em Principal, passando por Agenda, concluindo em Apensos), bastando um duplo clique na opção desejada para sua seleção e devida interação.

2- Ou pelo Menu Intermediário de Abas que também vai da Aba Principal (explicada no boletim anterior), passando pela Aba Agenda, Eventos e assim por diante, conforme ilustrado na imagem a seguir.Boletim 012 - Imagem 02

Note que basta clicar na Aba desejada para abertura das funções relacionadas e a devida utilização dos recursos de inserção, alteração e exclusão de informações pertinentes à opção selecionada no caso ou processo de atuação, seja ele jurídico, administrativo ou consultivo.

Para exemplificar o uso, vamos explicar como cadastrar um Evento no Intersap Web.

Cadastrando um Evento:
Tanto acessando pelo Menu Superior opção Ocorrência, quanto clicando na Aba Eventos no Menu Intermediário de Abas, é possível acessar as funções de Evento. Para criar um evento, primeiro abra a tela de eventos e em seguida clique no botão novo. Boletim 012 - Imagem 03

Feito isso, selecione o Título do Evento (Por exemplo: Agravo, Contestação, Defesa, Embargos), adicione o Responsável e a data do evento. Clique no botão salvar e pronto, seu evento está registrado.Boletim 012 - Imagem 04

Imediatamente após salvar o registro, o evento será inserido no caso, conforme ilustrado na imagem abaixo.Boletim 012 - Imagem 05

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SCTr Web agiliza cálculos de processos plúrimos

Software da Macdata faz backups diários no Data Center da Amazon

SCTR logoO SCTr Web vem automatizando cálculos trabalhistas em escritórios de advocacia e de contabilidade, inclusive nos chamados processos plúrimos. Basta uma única análise da sentença para produzir cálculos para todos os reclamantes do processo. Com o programa da Macdata, o usuário pode utilizar as mais diversas formas de apuração, até mesmo para cálculos estimativos, pois o sistema possui rotinas de evolução de valores com base em diversos índices.

Os relatórios analíticos demonstram em detalhes a apuração de cada verba individualmente, o que permite a utilização em serviços de perícias prestados à Justiça. O SCTr Web tem como precursor o SCTr, o primeiro programa de cálculos trabalhistas lançado no Brasil. É resultado de mais de 20 anos de experiência da Macdata na área de provisionamentos e liquidações de processos.

O SCTr Web também permite o atendimento de uma demanda crescente por serviços de cálculos trabalhistas, elevando faturamento e produtividade. Considerando o número de processos trabalhistas, mais de dois milhões por ano, é possível enxergar essa área como uma oportunidade. Os serviços prestados abrangem as empresas (reclamadas) e os reclamantes, pois ambas as partes são obrigadas a apresentar cálculos à Justiça.

Principais características
* Sistema 100% Online
* Relatórios personalizados
* Backups diários
* Armazenamento de dados em Data Center de alta segurança (Amazon)
* Diversas verbas separadas por perfis:
– Reintegração
– Diferenças
– Adicionais
– Horas
– Verbas Monetárias
– Reflexos

www.macdata.com.br/judsctrweb.html

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Tecnologia ajuda a resolver processo em Vara da Família

Software de comunicação viabilizou acordo em São José dos Campos

SkypeEm 17 de junho de 2015, foi realizada, na sala de audiências da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo setor psicossocial, não seria extinta e com acordo entre as partes. A realização da audiência de tentativa de conciliação estava inviabilizada, já que a mãe da menor havia mudado para o Estado do Rio Grande do Norte e não tinha condições de deslocamento de Natal para a cidade paulista de São José dos Campos.

Além disso, embora sua advogada tivesse procuração com poderes para transigir, a genitora não a autorizara a fazer qualquer tipo de acordo, pois fazia questão de se fazer presente ao ato. Para que o processo tivesse continuidade, a inovação partiu do próprio juiz titular da 2ª Vara da Família e das Sucessões, José Eduardo Cordeiro Rocha, com a sugestão às partes que a audiência fosse realizada via Skype, com a efetiva participação da mãe da criança.

A proposta do magistrado foi aceita por todos e pela primeira vez em sua história a 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos ficou conectada com uma das partes a 2.859 km de distância. Na sala de audiências fizeram-se presentes o pai, acompanhado de sua advogada, e a advogada da mãe (que possuía poderes para transigir). A participação da genitora na audiência – via Skype – se deu diretamente de sua casa em Natal. Depois de demorada conversa entre as partes, foi frutífera a tentativa de conciliação, com a definição da guarda da criança para a mãe e a disciplina do direito de convivência paterna. Após manifestação do Ministério Público, o acordo foi homologado pelo juiz e o processo extinto.

O que é?

Skype é um software que possibilita comunicações de voz e vídeo via internet, permitindo a chamada gratuita entre usuários em qualquer parte do mundo. As chamadas gratuitas (de Skype para Skype) se realizam entre usuários que possuem o software instalado no computador. Há um serviço de chamada em conferência, no qual diversos participantes podem conversar simultaneamente. É um recurso muito utilizado por empresas.

Tempo que seria gasto na viagem entre Natal e São José dos Campos: distância*: 2.859 km (*) Distância calculada levando em consideração o percurso mais curto e a utilização de rodovias pavimentadas, podendo ocorrer variações em função de modificações nas vias de acesso por parte dos órgãos competentes, obras, rotas alternativas recém-criadas etc.

A pé: velocidade média de 4 km/h = 29,78 dias ou 714h45

De bicicleta: velocidade média de 20 Km/h = 5,96 dias ou 142h57

De ônibus: velocidade média de 80 Km/h = 1,49 dia ou 35h44

De carro: velocidade média de 100 Km/h = 1,19 dia ou 28h35

De helicóptero: velocidade média de 140 Km/h = 0,85 dia ou 20h25

De avião: voando a 500 Km/h = 0,24 dia ou 5h43

Vale lembrar: Os dados são meramente ilustrativos, não havendo compromisso com a precisão absoluta, pois o tempo gasto em dias e horas foi calculado sem levar em consideração as paradas necessárias em uma viagem, como: momentos de descanso e alimentação, congestionamentos, acidentes, problemas mecânicos, paradas em pedágios, dentre outros. Lembre também que é impossível um meio de transporte ter velocidade constante em todo o percurso, podendo haver grandes variações nos valores acima informados, em especial nas viagens onde a distância em quilômetros é maior. (Fonte: TJSP)

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Liminares contra planos de saúde exigem gestão jurídica ágil

Módulo do Intersap Web ajuda empresas a atender a lei,
evitando multas e outros prejuízos

São cada vez mais frequentes as liminares concedidas por tribunais a beneficiários dos planos de saúde impedidos, por algum motivo, de fazer exames e receber procedimentos médicos. Gerir essas liminares, que emergem de forma inesperada e podem trazer consequências financeiras significativas para as operadoras de planos de saúde, acabou se tornando um desafio muito grande devido à burocracia, lentidão dos processos organizacionais, prazos apertados e volume elevado de casos. Isso, é claro, sem contar a eventual escassez de mão de obra no Jurídico ou escritório de advocacia terceirizado prestador de serviço.

Diante desse quadro, a Macdata Tecnologia oferece os recursos de seu módulo de pagamentos do Intersap WEB, um sistema que imprime velocidade de resposta em situações críticas em que os prazos são sempre exíguos.

Experiência

Lu advogadaSegundo a advogada Luciane Rios Antonio Fernandes (foto), com larga experiência no atendimento a planos de saúde, inclusive odontológicos, as divergências entre os beneficiários/conveniados e as empresas podem ocorrer em diversas situações: carências, exames, procedimentos, internações (inclusive UTI) e outras. “Diante das liminares, os advogados contratados pelos planos precisam entrar com agravo de instrumento na defesa de seus clientes. Quanto mais demorarem essas medidas,
maior pode ser o prejuízo.”

Luciane chegou a enfrentar situações críticas, como, por exemplo, num período de festas de final de ano, quando cerca de 50 liminares chegaram num único dia ao departamento jurídico onde trabalhava. “Havia uma transição entre controladores de uma operadora. Diversos procedimentos foram negados pela nova administração. A equipe de advogados teve, então, de se desdobrar”, explica.

A advogada lembra que, caso descumpram as liminares, os planos podem sofrer astreintes – multas diárias – impostas pelos juízes. “Cabe aos advogados minimizar prejuízos das empresas. Isso, claro, dentro dos termos contratuais assinados pelos planos e conveniados. Daí a importância de uma eficiente gestão jurídica diante dessas liminares. A alternativa é partir para as morosas ações de regresso, ou seja, correr atrás do prejuízo.”

Intersap Web – Módulo de Pagamentos

Programa de gestão jurídica da Macdata, o Intersap Web permite que sejam atribuídas e controladas tarefas em escritórios e departamentos jurídicos, bem como a gestão durante todo o ciclo de vida dos processos. O Módulo de Pagamentos jurídicos do Intersap opera de forma integrada com o ERP (Enterprise Resource Planning) das empresas, qualquer que seja o sistema.

Trabalhando em conjunto, os dois programas agilizam a gestão das liminares, acelerando o processo de pagamentos. Com isso, evita-se as não-conformidades e perdas de prazo, gerando segurança e economia.  Após receber as autorizações no departamento jurídico, o Intersap envia ao ERP a solicitação para que o pagamento seja processado. Após o processamento, o ERP retorna ao Intersap a ocorrência e, se efetivada, o valor real pago.

Com esse sistema, elimina-se qualquer pagamento fora das normas da empresa e se obtém o perfeito controle das liminares, depósitos recursais e qualquer outra movimentação financeira processual. O Módulo de Pagamentos do Intersap pode ser customizado para interagir com qualquer software de gestão empresarial.

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Intersap Web é solução modular para gestão jurídica

Software da Macdata pode ser compatibilizado
com diversos sistemas adotados nas empresas

INTERSAP WEBPrograma de aplicação modular, criado para solucionar etapas isoladas de um processo administrativo/jurídico ou ser empregado na gestão completa, o Intersap Web é a solução da Macdata para gestão jurídica e administrativa. Sua arquitetura, com storage construído por meio de algoritmos eficientes, permite navegação leve e intercâmbio com os softwares de gestão mais utilizados nas empresas. Possui qualidades idealizadas para garantir ganhos de produtividade, sobretudo em gestão de processos jurídicos, contratos, riscos, finanças e digitalização de documentos.

O Intersap Web é fornecido pela Macdata no modelo SaaS – Software as a Service – em Data Center. A precificação do serviço depende do número de processos a ser gerenciado. Trata-se de solução que atende às necessidades de usuários de todos os portes, com cobrança proporcional ao uso. Outra característica atraente do programa, carro-chefe da Macdata, é o controle de acesso, que pode ser estabelecido por IP, usuário, horários e outros. O próprio Intersap Web emite relatórios, garantindo supervisão sobre toda a atividade relacionada aos documentos.

As atualizações são automáticas e os usuários, caso necessitem, podem receber informações sobre as a alterações por meio do recurso change log. O Intersap Web foi desenvolvido com tecnologia Microsoft, plataforma DotNet com interface em Silverlight e banco de dados MS-SQL. Para o gerente de TI da Macdata, a redundância na conectividade, backups diários e servidores dedicados são fatores que aumentam a segurança das informações armazenadas no sistema e sua ampla acessibilidade. Toda a base de dados é disponibilizada até mesmo por meio de computadores pessoais, onde quer que os usuários se encontrem e exista conexão de Internet.

– Faz gestão de casos jurídicos, administrativos e consultivos

– Registra andamentos, comentários, histórico, eventos e documentos.

– Fornece agenda em dois formatos: analítica e “Outlook”.

– Controla tarefas por usuários.

– Avisos de compromissos e tarefas por e-mail automatizados.

– Restrições de acessos por horários e por IP.

– GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos).

– Fornece filtro de dados para emissão de relatórios.

– Relatórios detalhados personalizados com o nome e o logotipo do seu escritório.

– Gera relatórios em PDF, Excel e Word.

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Acesso às principais funcionalidades do Intersap Web

Esses recursos estão associados aos processos Jurídicos, Administrativos e Consultivos de sua base de dados.

Após acessar um caso e abri-lo no Intersap Web, há duas maneiras básicas de navegar e utilizar suas funcionalidades para gerenciamento de um Processo, a saber:

1- Clicando Aba por AbaBoletim 011 - Imagem 01

2- Utilizando o Menu SuperiorBoletim 011 - Imagem 02

1- Clicando em cada Aba
Observe que, da esquerda para a direita, estão dispostas as seguintes Abas de Acesso: Principal, Agenda, Eventos, Andamentos, Comentários, Documentos, Envio Eletrônico e Apensos. Para acessar o conteúdo de cada Aba específica, basta clicar sobre a Aba desejada. É importante destacar que cada Aba do sistema permite a utilização de recursos para inclusão, exclusão, alteração e pesquisa de registros.Boletim 011 - Imagem 03

Aba Principal: Clicando nesta primeira seção, você terá acesso a todos os documentos e informações do caso. Os Compromissos de Agenda, Eventos, Andamentos, Comentários e Documentos (petições, acórdãos, atas de audiência e outros), a Seção de Envio Eletrônico (permite a Gestão Eletrônica de Documentos, como inclusão, exclusão e manutenção) e casos Apensados – todos identificados visualmente pela cor apresentada, conforme a Legenda a seguir:

Boletim 011 - Imagem 04

Em rosa, estão identificados os documentos da Agenda; na cor azul, os documentos genéricos; em verde, os Andamentos; em cinza, os Eventos; em amarelo, os Comentários. Basta um duplo clique sobre cada um deles para que o arquivo seja aberto para consulta.

Boletim 011 - Imagem 05

2- Utilizando o Menu Superior
Também é possível utilizar as funcionalidades do Intersap Web e navegar pelas informações do Caso utilizando o Menu Superior. Observe que, ao clicar em um item do Menu, os atalhos de acesso às ferramentas e as funcionalidades de gestão do caso são sugeridas.

Conforme ilustrado na imagem a seguir, para se ter acesso às opções do Menu, basta apontar o cursor do mouse para a circunferência ao lado da seção desejada e clicar.Boletim 011 - Imagem 06

Ao selecionar e clicar em uma destas opções, a seção correspondente será aberta para utilização.Boletim 011 - Imagem 07

Outro exemplo de seção selecionável no Menu Superior: veja a opção Inserção/Edição. A partir dela, está disponível o acesso aos Dados Básicos do Caso, às Pessoas, aos Dados Específicos e ao link de integração com o Procálculo (software de Cálculos Trabalhistas da Macdata). Boletim 011 - Imagem 08

Já na Aba Gestão de Riscos, figura o acesso às telas de Propriedades, Provisionamento, Objetos, Lançamentos, Distribuição, Consultas e Movimentação e mais.Boletim 011 - Imagem 09

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FGTS: o que mudou e o que pode mudar

Controle via celular e benefício a domésticas já são realidade;
correção pela Poupança deve ser votada em agosto

FGTSCriado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ganhou importante recurso, no início do ano, com a disponibilização, pela Caixa Econômica Federal, de serviço que permite ao trabalhador controlar via celular (SMS) o registro de novos depósitos, atualização monetária (juros e correção) ou um saque. Domésticas também passaram a integrar esse fundo segundo decreto presidencial sancionado em junho. E, ainda, outra novidade, esta de maior impacto, pode surgir já em agosto. O Congresso Nacional deve votar o aumento da correção dos depósitos do FGTS com equiparação à regra aplicada nas Cadernetas de Poupança.

Celular

Apesar da campanha midiática promovida pela Caixa, muitos trabalhadores ainda não sabem que podem receber as movimentações ocorridas na conta vinculada do FGTS via celular. Para obter esse serviço, basta fazer a adesão, acessando o site da CAIXA na internet (www.fgts.caixa.gov.br – opção “FGTS”) não sendo necessário deslocamento a uma agência da instituição. Caso não se possua senha internet, deve-se fazer o cadastramento no site. Com a adesão, o trabalhador deixa de receber o extrato bimestral em sua casa. Poderá, porém, consultá-lo a qualquer momento no site da CAIXA, mediante utilização do número de PIS e da senha. O acompanhamento online permite ao trabalhador a gestão da regularidade da sua conta vinculada e também colabora com a redução na impressão de extratos em papel, segundo a Caixa.

Domésticas

Sancionado em junho, o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas instituiu o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinado a essa categoria. A regulamentação, no entanto, ainda precisa ser feita até outubro deste ano.

Correção

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocina a aprovação de projeto de lei que corrige os depósitos do FGTS com os mesmos índices aplicados na correção da Caderneta de Poupança. Ao afirmar que a proposta não foi negociada com o governo, Cunha diz que a correção não vai gerar impacto nas contas públicas. “Não tem impacto, porque é para os novos depósitos a partir de 2016. Então o impacto é zero. Estamos falando de novos depósitos”, disse. Atendendo a apelo da presidente Dilma Rousseff, que sugeriu adiamento, Cunha deve colocar o tema na pauta do Legislativo agora em agosto.

O FGTS é corrigido pela TR. A partir de 1999, entretanto, a taxa – calculada pelo Banco Central – tem ficado abaixo da inflação, o que leva à perda do poder de compra dos saldos. Mais de 50 mil ações correm na Justiça para reparar essa perda. Algumas já tiveram ganho de causa decretado pela Justiça Federal.

Se por um lado a medida beneficiaria diretamente os participantes do fundo, estima-se impactos no financiamento de imóveis. A Caixa Econômica Federal avalia que a mudança, se aprovada, acarretará um aumento de até 37,7% nas prestações, já que os juros também seriam reajustados. As alterações,  se ocorrerem, valerão apenas para novos contratos. O setor da construção civil mostra-se contrário à proposta. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo acredita que a atividade, já em crise no Brasil, pode ser prejudicada.

Recursos

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um conjunto de recursos captados do setor privado (empresas em geral) e administrado pela Caixa Econômica Federal com a finalidade principal de amparar os trabalhadores em algumas hipóteses de encerramento da relação de emprego, em situações de doenças graves e até em momentos de catástrofes naturais, sendo também destinado a investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.

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SCTr Web pode ser usado para cálculos em ações sobre perdas no FGTS

Programa da Macdata é comercializado no sistema SaaS – Software como Serviço

SCTR logoO SCTr Web proporciona aumento da produtividade na elaboração de cálculos trabalhistas em escritórios de advocacia e de contabilidade, inclusive ações com vistas à recuperação de perdas na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (ver matéria nesta edição). Com o programa da Macdata, o usuário pode utilizar as mais diversas formas de apuração, até mesmo para cálculos estimativos, pois o sistema possui rotinas de evolução de valores com base em diversos índices.

Os relatórios analíticos demonstram em detalhes a apuração de cada verba individualmente, o que permite a utilização em serviços de perícias prestados à Justiça. O SCTr Web tem como precursor o SCTr, o primeiro programa de cálculos trabalhistas lançado no Brasil. É resultado de mais de 20 anos de experiência da Macdata na área de provisionamentos e liquidações de processos.

O SCTr Web também permite o atendimento de uma demanda crescente por serviços de cálculos trabalhistas, elevando faturamento e produtividade. Considerando o elevado número de processos trabalhistas, mais de dois milhões por ano, é possível enxergar essa área como uma oportunidade. Os serviços prestados abrangem as empresas (reclamadas) e os reclamantes, pois ambas as partes são obrigadas a apresentar cálculos à Justiça.

Precisão

As audiências promovidas para a celebração de acordos também devem ser municiadas com valores precisos, caso contrário o prejuízo será evidente. Mesmo porque há de se considerar que, com frequência, são formulados pedidos indevidos e que deverão ser excluídos do risco. Outro aspecto importante diz respeito aos recolhimentos de INSS e Imposto de Renda, que o sistema apura, automaticamente, de acordo com a legislação.

O SCTr Web é comercializado no sistema SaaS – Software como Serviço – o que permite à Macdata disponibilizar toda a infraestrutura (inclusive parceria com a AWS Amazon Web Services) aos usuários com precisão e segurança em qualquer localidade.

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